Incêndio em mata de BH revela dificuldade de apontar responsáveis pela devastação

As marcas do fogo na vegetação das belas montanhas de Minas Gerais são perceptíveis, mas encontrar as provas que levem aos autores dos incêndios criminosos ainda desafia as autoridades. Ontem, os bombeiros constataram que o fogo que destruiu uma área de 4 mil m² da vegetação da ´Área de Proteção Ambiental (APA)  Sul, na Região Centro-Sul de BH, que liga a Serra do Curral ao Parque do Rola-Moça, foi provocado pela ação de uma pessoa. A Polícia Civil se empenha nas investigações para identificá-la. A corporação atendeu 3.425 ocorrências de incêndio em vegetação no estado de janeiro a junho deste ano. Em 2016, foram 12.182 atendimentos. Estudo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade aponta que 90% dos incêndios florestais no Brasil são provocados por ação do homem.

As chamas que atingiram a área de preservação ambiental começaram nas imediações do Bairro Sion e se alastraram até o Bairro Belvedere, ambos na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O incêndio começou por volta das 19h e os militares do Corpo de Bombeiros tiveram dificuldades no acesso às chamas, devido ao inclinamento da Serra do Curral. Cerca de 20 militares trabalharam para conter o fogo. “Diferente do combate a um incêndio em área urbana, os bombeiros trabalham de forma manual para eliminar grandes proporções atingidas. Além do mais, são ocorrências que mobilizam um número maior de homens e que podem demandar horas de trabalho para que as chamas sejam controladas”, apontou Tenente Pedro Aihara. Na manhã de ontem, a equipe continuava no local para trabalhar nos rescaldos e um helicóptero sobrevoou a área afetada.

A APA Sul funciona como um caminho para ligar os dois parques e muitos animais passam pelo corredor para se locomover entre a Serra do Curral e o Parque do Rola-Moça. Esse tipo de incêndio, além de ter consequências ambientais, como o aumento de gases responsáveis pelo efeito estufa e a degradação do solo, pode causar problemas de saúde ao ser humano. A fauna é também fortemente prejudicada, lembra o Anderson Passos, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros. “Na APA Sul, por exemplo, animais silvestres como o lobo-guará, a jaguatirica e pássaros precisam migrar do seu local habitual para buscar alimento. Em decorrência do fogo, muitos deles acabam por não encontrar alimento e morrem de fome. Outros bichos, como as cobras, ainda podem ser mortos pelo fogo. O estrago pode demorar anos para ser superado”, disse o major Anderson.

Os bombeiros lembram que os incêndios na vegetação aumentam muito durante a estiagem e que ocorrem como consequência de pontas de cigarro atiradas na beira das estradas, de queima de lixo e de fogueiras mal apagadas. Os incêndios criminosos, provocados intencionalmente, são as principais causas. “99,0% dos incêndios são causados pela ação do homem. Tudo indica que o da madrugada de segunda-feira também foi provocado por vandalismo ou por descuido”, afirma o major Anderson Passos. “Com os ventos fortes, um pequeno pedaço de papel pode provocar um estrago muito grande”, completa.

A prática de incêndio é crime de acordo com o artigo 250 do Código Penal, com pena de reclusão, de três a seis anos, e multa. Se o incêndio for praticado em lavoura, pastagem, mata ou floresta há o aumento de um terço na pena. Ainda, se o incêndio for criminoso, a pena é de detenção, de seis meses a dois anos. Em se tratando de uma área de preservação ambiental o crime pode se agravar e se enquadrar como Crime Ambiental, previsto no artigo 38 da Lei 90.605/98, que estabelece pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. “O problema é que é muito difícil  identificar o autor desse tipo de crime. Acontece de o incêndio começar depois de algumas horas que a pessoa passou por lá”, afirma o major. Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela corporação.

PREVENÇÃO Neste ano, para prevenir ou tentar diminuir a área queimada, o Corpo de Bombeiros mudou a estratégia no Parque Nacional da Serra do Rola-Moça. “Além dos seis bombeiros militares que habitualmente ali trabalham, foram acrescidos 30 profissionais nos fins de semana e feriados”, informou o major Passos. Os militares andaram pelas áreas com maior concentração de pessoas e explicaram a necessidade de manter a vigilância, alertando para os riscos do fogo e também sobre o potencial de destruição de pequenos focos. Segundo os bombeiros, em junho houve redução de 48% em relação à média histórica de incêndios naquele mês.