O artista plástico Eugênio Fiúza, de 67 anos, conseguiu uma vitória na Justiça nesta terça-feira. O homem, que foi preso em 1995, confundido com o “Maníaco do Anchieta”, e passou 18 anos na prisão, injustamente, vai receber pensão de cinco salários mínimos do estado. A 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte negou provimento a um recurso do procurador-geral do Estado que pedia a redução da pensão para dois salários mínimos.
Eugênio Fiúza só conseguiu provar a sua inocência com a prisão do verdadeiro estuprador, o ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, autor da série de crimes nos anos 1990 e que foi reconhecido pelas vítimas em 2012. O artista plástico foi confundido com o criminoso devido à grande semelhança física entre os dois.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa do artista plástico já tinha pedido à Justiça a pensão por parte do Estado por causa do erro cometido. Em agosto do ano passado, a 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte concedeu a ele o direito de receber cinco salários mínimos. O Estado entrou com um recurso pedindo a redução para dois salários mínimos, que foi aceito.
O mérito da ação foi julgado nesta terça-feira. Os desembargadores decidiram manter o pagamento dos cinco salários mínimos. A decisão vale até que o mérito da ação civil pública movida pelo artista plástico pleiteando indenização seja julgado. De acordo com o TJMG, o pedido ainda está na primeira instância.
Outro erro
O artista plástico não foi o único a ser confundido com o Maníaco do Anchieta. O ex-porteiro Paulo Antônio Silva, de 66, também foi condenado a 16 anos de prisão, por dois estupros, e chegou a ficar encarcerado por mais de cinco anos e sete meses. Em abril do ano 2013, ele conseguiu provar sua inocência. Em 2014, ganhou na Justiça a indenização de R$ 2 milhões. O Estado recorreu da decisão.
Segundo o TJMG, um novo julgamento sobre a indenização deve ocorrer na próxima quinta-feira. Os desembargadores vão avaliar o valor da ação, pois no primeiro julgamento, houve divergência entre R$ 2 milhões ou R$ 1,5 milhões.
RB