O empresário Leonardo Coutinho Rodrigues Cipriano, de 40 anos, foi preso nesta sexta-feira pela terceira vez desde sua condenação inicial a 16 anos e seis meses, por matar em agosto de 2009 Gustavo Felício da Silva. A vítima era sócio do réu na Boate Pantai Lounge, na Avenida Prudente de Morais, no Bairro Cidade Jardim, Centro-Sul de Belo Horizonte, local em que ocorreu o homicídio e a ocultação de cadáver.
Em 13 de fevereiro de 2015, Cipriano foi sentenciado pelo 1º Tribunal do Júri da capital, depois de uma série de recursos de sua defesa, que protelaram por seis anos o julgamento. Em fevereiro de 2016, teve decretada sua prisão em julgamento de recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), porém, obteve liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dias depois de detido foi colocado em liberdade.
Em 27 de junho, a decisão do STJ foi revogada e ele voltou para trás das grades, até que em 1º de julho foi novamente beneficiado por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e solto novamente.
Porém, a medida cautelar do STF perdeu efeito em 5 de junho último, depois que o ministro Celso Mello indeferiu o pedido de habeas corpus do empresário. De acordo com a Secretaria de Administração Prisional (Seap), Leonardo Cipriano deu entrada nesta sexta-feira no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, Oeste da capital.
A nova ordem de prisão foi expedida nesta quinta-feira pelo presidente da 5ª Câmara Criminal do TJMG, desembargador Eduardo Machado, para cumprimento da pena em regime fechado, acatando decisão do STF.
O ministro Celso de Melo acentuou que sua recente decisão tem suporte no “respeito e atenção da colegialidade”, já que há precedentes no STF de que após decisão de 2ª instância é possível o condenado ser recolhido à prisão.
Segundo a denúncia do Ministério Público, em 28 de agosto de 2009, Leonardo Cipriano, agindo com a intenção de matar, por motivo torpe, disparou um tiro na cabeça de seu sócio Gustavo Felício da Silva, que estava assentado e de costas para o assassino. Em seguida, escondeu o corpo da vítima no primeiro pavimento da boate que ambos mantinham em sociedade.
Leonardo teve ainda recurso julgado pelo Tribunal de Justiça, em que sua pena foi reduzida em dois anos, para 14 anos e seis meses, em regime fechado.
(RG)