Tá­xi de lu­xo es­treia es­te mês em Belo Horizonte

Cria­da pa­ra con­cor­rer com apli­ca­ti­vos co­mo Uber e Ca­bi­fy, a fro­ta de tá­xis pre­mium co­me­ça a ope­rar em Be­lo Ho­ri­zon­te na pri­mei­ra quin­ze­na deste mês, se­gun­do in­for­mou on­tem a BHTrans. Os veí­cu­los da no­va mo­da­li­da­de, que te­rão a mes­ma ta­ri­fa dos tá­xis con­ven­cio­nais, se­rão se­dãs pre­tos, con­for­tá­veis e com mi­mos pa­ra pas­sa­gei­ros. Até o fim do ano se­rão 400 au­to­mó­veis – to­dos ope­ra­dos por em­pre­sas.

Mo­de­los co­mo o Co­ro­lla e o Hon­da Ci­vic es­tão en­tre os que vão cir­cu­lar pe­la ci­da­de. Itens de con­for­to, co­mo wi-fi gra­tui­to e to­ma­da pa­ra car­re­gar ce­lu­la­res e ta­blets, vi­ra­ram itens obri­ga­tó­rios.

O ge­ren­te de Con­tro­le de Per­mis­sões da BHTrans, Rei­nal­do Ave­lar Dru­mond, ex­pli­ca que a re­gu­la­men­ta­ção pu­bli­ca­da no Diá­rio Ofi­cial do Mu­ni­cí­pio (DOM) dá o pon­ta­pé pa­ra a ope­ra­ção dos no­vos tá­xis e é uma con­ti­nua­ção do De­cre­to 16.166, de 2015, que criou a ca­te­go­ria lu­xo e an­te­ce­dia a pu­bli­ca­ção de li­ci­ta­ção de em­pre­sas ju­rí­di­cas.

BALADA A re­gu­la­men­ta­ção traz al­gu­mas ade­qua­ções. En­tre elas a au­to­ri­za­ção pa­ra veí­cu­los hí­bri­dos (mo­vi­dos a ele­tri­ci­da­de e a com­bus­tão) e o uso de en­ga­tes, o que per­mi­te o trans­por­te de bi­ci­cle­tas. Da mes­ma, a fle­xi­bi­li­za­ção do que es­tá sen­do cha­ma­do de ‘”tá­xi da ba­la­da”.

“Foi ve­ri­fi­ca­da a de­man­da de ser­vi­ços de gru­pos. São jo­vens que vão pa­ra sho­ws e fes­tas, em nú­me­ro maior que qua­tro pas­sa­gei­ros e, por is­so, te­riam que pe­dir dois veí­cu­los. Ago­ra, es­ta­mos au­to­ri­zan­do o uso de ban­co tra­sei­ro na ter­cei­ra fi­la pa­ra os car­ros que o têm le­va­rem mais gen­te”, es­cla­re­ceu Dru­mond.

Ou­tra de­man­da dos ta­xis­tas – mais an­ti­ga – foi aten­di­da: au­to­ri­za­ção pa­ra uso do cha­ma­do in­sul­film in­co­lor, pe­ça que pro­te­ge os con­du­to­res e pas­sa­gei­ros dos raios so­la­res que cau­sam pro­ble­mas na pe­le. O ge­ren­te lem­bra que os car­ros pre­tos da ca­te­go­ria es­pe­cial, que co­me­ça­ram a cir­cu­lar há al­guns anos, fo­ram ex­tin­tos pa­ra a en­tra­da da no­va ca­te­go­ria.

Os veí­cu­los ain­da têm de pas­sar por vis­to­rias e a maior par­te das 40 em­pre­sas ven­ce­do­ras da li­ci­ta­ção es­tão na fa­se de re­gu­la­ri­za­ção de do­cu­men­ta­ção e aqui­si­ção de veí­cu­los.

QUALIDADE “A BHTrans en­ten­de que es­tá ofe­re­cen­do veí­cu­los de ex­ce­len­te qua­li­da­de e o usuá­rio tem a ga­ran­tia de que o mo­to­ris­ta pas­sou por cur­so e ca­pa­ci­ta­ção e os car­ros por uma ins­pe­ção da BHTrans. Se­rá uma ofer­ta al­ter­na­ti­va a quem usa os apli­ca­ti­vos”, afir­ma Rei­nal­do Ave­lar Dru­mond.

A pre­fei­tu­ra se ins­pi­rou no Uber e, em bre­ve, a no­va ca­te­go­ria te­rá um apli­ca­ti­vo em que os usuá­rios po­de­rão pe­dir os veí­cu­los e ava­lia­rem a qua­li­da­de do ser­vi­ço. (Co­la­bo­rou Pau­lo Hen­ri­que Lo­ba­to)

Disputa nas ruas e nos tribunais

A regulamentação publicada ontem é mais um capítulo da disputa entre taxistas e aplicativos. Desde a chegadado Uber na cidade, o que abriu a porta para outros aplicativos, como o Cabify, houve brigas entre condutores das categorias diferentes, protestos na porta da prefeitura e no entorno do aeroporto de Confins.

No segundo semestre de 2015, vereadores de BH discutiram um projeto de lei, com apoio da gestão municipal passada, para legalizar os aplicativos na cidade. Naquele ano, apenas o Uber operava na capital mineira. Ocorreram várias reuniões e debates, que resultaram num projeto de lei aprovado em dois turnos no Legislativo. Pela legislação aprovada pelos vereadores, os aplicativos só podem funcionar se intermediarem corridas realizadas or taxistas, mediante punição financeira.

Sancionada em janeiro de 2016 pelo então prefeito Marcio Lacerda, a Lei 10.900, na prática, ainda não saiu do papel. O texto que tentou coibir a ação de aplicativos que não seguem as determinações da BHTrans foi questionado na Justiça. Por causa de liminar, a prefeitura está impedida de aplicar multas – o valor pode chegar a R$ 30 mil – aos infratores. A Lei 10.900 foi o resultado de vários debates entre vereadores, taxistas e técnicos da BHTrans.

 

Do­cu­men­to de veí­cu­los pas­sa a ser exi­gi­do ho­je

 

A par­tir de ho­je, mais de 237 mil veí­cu­los que ain­da não fo­ram li­cen­cia­das pa­ra o ano de 2017 em Be­lo Ho­ri­zon­te es­ta­rão ir­re­gu­la­res e, por­tan­to, os do­nos po­de­rão ser mul­ta­dos ca­so se­jam pa­ra­dos em al­gu­ma fis­ca­li­za­ção da Po­lí­cia Mi­li­tar. Em Mi­nas Ge­rais, es­se nú­me­ro che­ga per­to de 1,6 mi­lhão.

Os da­dos, for­ne­ci­dos pe­lo De­par­ta­men­to Es­ta­dual de Trân­si­to de Mi­nas Ge­rais (De­tran/MG), fo­ram atua­li­za­dos em 30 de maio e se re­fe­rem ape­nas às pla­cas com fi­nais de 1 a 5. O Cer­ti­fi­ca­do de Re­gis­tro de Li­cen­cia­men­to do Veí­cu­lo (CRLV) de 2017 das pla­cas com fi­nais de 6 a 0 só co­me­ça a ser co­bra­do a par­tir de 1º de ju­lho.

Quem não qui­tar os im­pos­tos pa­ra li­be­ra­ção do do­cu­men­to, co­mo IPVA, se­gu­ro DPVAT, ta­xa de li­cen­cia­men­to ou mul­tas pen­den­tes, não re­ce­be o do­cu­men­to atua­li­za­do e, por­tan­to, es­tá su­jei­to a pa­gar uma mul­ta de R$ 293,47 se for pa­ra­do em uma blitz, além de per­der se­te pon­tos na CNH, re­fe­ren­tes a uma in­fra­ção con­si­de­ra­da gra­vís­si­ma. Ou­tra pu­ni­ção pre­vis­ta é a apreen­são do veí­cu­lo.

ESTATÍSTICAS Em Be­lo Ho­ri­zon­te, o nú­me­ro de 237.760 veí­cu­los não li­cen­cia­dos cor­res­pon­de a 30,36% das 783.062 pla­cas em con­di­ções de li­cen­cia­men­to na ca­pi­tal mi­nei­ra. Ou­tros 545.302 do­nos de car­ros, mo­tos, ôni­bus e ca­mi­nhões qui­ta­ram to­dos os im­pos­tos e es­tão em dia, o que cor­res­pon­de a 69,64% da fro­ta de BH em con­di­ções de ser li­cen­cia­da.

Já em to­do o es­ta­do de Mi­nas Ge­rais, os do­nos de 1.587.801 veí­cu­los com pla­cas de fi­nal de 1 a 5 po­dem ser mul­ta­dos a par­tir de ama­nhã, o que cor­res­pon­de a 35,50% da fro­ta es­ta­dual em con­di­ções de ser li­cen­cia­da (4.500.259). Ou­tras 2.902.458 pla­cas (64,50%) es­tão em dia.