O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira o projeto de lei federal que busca regulamentar o uso de aplicativos de transporte por carros particulares, entre eles, Uber, Cabify, entre outros. A expectativa já é grande entre motoristas das categorias, que se reúnem para acompanhar a sessão. Taxistas estão concentrados no sindicato, na Rua Jacuí, em Belo Horizonte, e não descartam sair em passeata. Já o Uber promete fazer um ato em Brasília.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um texto alternativo para fazer uma regulamentação geral. A ideia é deixar para os municípios a regulamentação específica sobre o tema.
Desde que o aplicativo Uber, precursor desse tipo de plataforma, foi lançado, taxistas e motoristas dos programas de celular entraram em rota de colisão. Para atender às reclamações e protestos dos condutores de táxi, a Prefeitura de BH criou um projeto de lei obrigando os aplicativos a intermediarem apenas corridas conduzidas por taxistas.
A lei foi aprovada na Câmara Municipal, mas os órgãos de fiscalização ficaram impedidos de autuar, graças a uma liminar obtida na Justiça pela Sociedade de Usuários de Informática de Minas Gerais (Sucesu/MG), o que ocorreu no início de 2016. Desde então, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou um procedimento para julgar se o aplicativo será submetido às normas municipais, mas ainda não houve resultado.
Expectativa
Aproximadamente 50 taxistas estão concentrados na sede do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir), na Rua Jacuí, no Bairro Ipiranga, Região Nordeste de Belo Horizonte. Eles estão na expectativa do projeto ser votado nesta tarde. “Estamos acompanhando a situação desde dezembro, mas nos enrolaram e não votaram. Não dá mais para aguentar. Nosso serviço está sucateado e nos encontramos em uma pré falência. Nunca que um legalizado vai concorrer com um ilegal. A concorrência é desumana”, afirmou Dirceu Vilarino, diretor financeiro do sindicato.
Para eles, a ideia de Rodrigo Maia é a melhor escolha. “Tem que remeter para o município. Aqui já temos uma lei que já regulamenta o Uber, mas que está suspenso por causa de uma liminar. Nada melhor que a cidade para conhecer as necessidades e suas dinâmicas”, concluiu.
Por meio de nota, a Uber criticou o projeto. “O texto inicial do projeto era claro: buscava proibir a Uber e os outros aplicativos de intermediação de transporte e mobilidade em todo país. O texto que deve ser submetido ao plenário na quarta-feira pretende, sob a promessa de "regulamentar os aplicativos", transformar os seus serviços e os serviços prestados pelos motoristas parceiros em sistemas convencionais de táxi”, disse.
A empresa informou que fez um convite nominal para cada um dos 513 deputados federais nesta terça-feira, para que eles andassem de Uber antes de votar. A empresa também pediu a todos os apoiadores para se manifestarem pelas redes sociais. As mensagens foram colocadas em 3 mil cavaletes e colocadas no gramado em frente ao Congresso.
