Os táxis de Belo Horizonte poderão contar, a partir de agora, com uma categoria de veículos semelhante ao Uber e Cabify - aplicativos de transporte que atuam na capital. A BHTrans anunciou nesta quarta-feira a criação do Táxi Premium, que permite a adesão de carros pretos para prestar o serviço de transporte de passageiros em BH.
Em breve, ainda segundo a BHTrans, a categoria Táxi Premium também terá um aplicativo em que os usuários poderão solicitar os veículos e realizar uma avaliação da qualidade do serviço ofertado, semelhante ao que já ocorre nos aplicativos de transporte disponíveis em BH.
A nova categoria, que de início deve ter 400 táxis na capital, exige como requisito básico que o veículo seja preto. Caso os carros sejam de outra cor, como os táxis que circulam pela pela Grande BH atualmente, a BHTrans permitirá que os proprietários adesivem os veículos com material de PVC polimérico sem textura e com brilho intenso.
O incremento na frota de táxis de Belo Horizonte, que inclui as 400 placas de veículos mais confortáveis e também outras 200 placas do modelo convencional, faz parte de uma licitação lançada em dezembro de 2015 pela Prefeitura de BH destinada apenas a empresas. Foram escolhidas 40 empresas, sendo que cada uma tem o direito de explorar 15 permissões (10 dos veículos premium e 5 do convencional).
O contexto dessa licitação é justamente a época de maior embate entre motoristas ligados aos aplicativos privados, especialmente os parceiros da empresa Uber, e os taxistas. No fim de 2015, a PBH instituiu uma comissão formada por vereadores, técnicos da BHTrans e taxistas para analisar o assunto e definir qual seria a postura da administração municipal em relação ao caso. Esse grupo construiu uma lei, aprovada em dois turnos na Câmara Municipal, contrária ao modo que os aplicativos funcionam atualmente.
Pela legislação aprovada pelos vereadores, os apps só podem funcionar se intermediarem corridas realizadas por taxistas, mediante punição financeira. Porém, a Justiça garantiu liminares para que motoristas de aplicativos possam rodar e o caso segue aguardando uma definição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que o poder público defina as estratégias de fiscalização.
Além da criação da nova categoria, o Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte também foi modificado. As alterações, que incluem a autorização do uso de películas nos vidros dos veículos para conter os efeitos dos raios solares, o uso de Kit Gás Natural Veicular nos táxis destinados às pessoas com deficiência física, além da permissão para a instalação de engates ou suporte de reboque para o transporte de bicicletas, foram publicadas no Diário Oficial do Município.
Em breve, ainda segundo a BHTrans, a categoria Táxi Premium também terá um aplicativo em que os usuários poderão solicitar os veículos e realizar uma avaliação da qualidade do serviço ofertado, semelhante ao que já ocorre nos aplicativos de transporte disponíveis em BH.
A nova categoria, que de início deve ter 400 táxis na capital, exige como requisito básico que o veículo seja preto. Caso os carros sejam de outra cor, como os táxis que circulam pela pela Grande BH atualmente, a BHTrans permitirá que os proprietários adesivem os veículos com material de PVC polimérico sem textura e com brilho intenso.
O incremento na frota de táxis de Belo Horizonte, que inclui as 400 placas de veículos mais confortáveis e também outras 200 placas do modelo convencional, faz parte de uma licitação lançada em dezembro de 2015 pela Prefeitura de BH destinada apenas a empresas. Foram escolhidas 40 empresas, sendo que cada uma tem o direito de explorar 15 permissões (10 dos veículos premium e 5 do convencional).
O contexto dessa licitação é justamente a época de maior embate entre motoristas ligados aos aplicativos privados, especialmente os parceiros da empresa Uber, e os taxistas. No fim de 2015, a PBH instituiu uma comissão formada por vereadores, técnicos da BHTrans e taxistas para analisar o assunto e definir qual seria a postura da administração municipal em relação ao caso. Esse grupo construiu uma lei, aprovada em dois turnos na Câmara Municipal, contrária ao modo que os aplicativos funcionam atualmente.
Pela legislação aprovada pelos vereadores, os apps só podem funcionar se intermediarem corridas realizadas por taxistas, mediante punição financeira. Porém, a Justiça garantiu liminares para que motoristas de aplicativos possam rodar e o caso segue aguardando uma definição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que o poder público defina as estratégias de fiscalização.
Mudanças na regulamentação
Além da criação da nova categoria, o Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte também foi modificado. As alterações, que incluem a autorização do uso de películas nos vidros dos veículos para conter os efeitos dos raios solares, o uso de Kit Gás Natural Veicular nos táxis destinados às pessoas com deficiência física, além da permissão para a instalação de engates ou suporte de reboque para o transporte de bicicletas, foram publicadas no Diário Oficial do Município.
Os taxistas com mais de 65 anos também foram beneficiados com as mudanças. Nos novos moldes, a regulamentação, que antes exigia 36 horas semanais de prestação de serviços, agora permite que os motoristas atuem por 24 horas semanais.
De acordo com a BHTrans, as mudanças buscam modernizar o serviço de táxi em Belo Horizonte, além de ampliar a oferta de serviços, tendo em vista a grande adesão da população aos aplicativos de transporte.
* Sob supervisão da subeditora Jociane Morais
* Sob supervisão da subeditora Jociane Morais