A motivação para o motim na Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, segundo os presos, é a atuação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR). Os detentos alegam que estão sendo agredidos e que familiares estão sendo constrangidos. Porém, a informação foi negada pelo secretário de Estado de Administração Prisional (Seap), Robson Lucas Silva. Segundo ele, os serviços do grupo foram retirados da unidade sem o conhecimento da secretaria. Por isso, os detentos tinham “regalias” que chegavam a colocar em risco “a segurança local”.
Os trabalhos do GIR retornaram para a penitenciária depois da entrada do novo diretor, Rodrigo Machado. Porém, denúncias de presos e até da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), davam conta que os detentos estavam sendo agredidos e sofrendo maus-tratos por parte dos agentes. Porém, a informação foi desmentida pelo secretário Robson Lucas.
“Nós conversamos ontem (segunda-feira) com um dos detentos que é uma liderança. O que nós ouvimos dele é um desconforto que os familiares manifestam aos detentos de termos novamente a presença ostensiva dos agentes que integram o GIR. Repito novamente, esse procedimento de segurança é observado em todas as nossas unidades prisionais. Não se sabe porque a gestão anterior da unidade tinha abolido a prática, e ao arrepio do conhecimento do gabinete da secretaria. Isso fazia com que proporcionasse uma certa liberdade e regalias aos detentos que não são condizentes com a boa prática, com a legislação, colocando em risco até mesmo a segurança de todos”, afirmou.
De acordo com o secretário, entre as regalias está transferência de celas. “As regalias se davam por transferências fora de critérios de presos de celas de pavilhões de uma para outra. A ausência do GIR nos procedimentos de rotina fazia com que a falta de agentes proporcionasse um ambiente de maior liberdade. Hoje há uma reclamação que não se circula aparelhos celulares. Não sei se antes circulava. Mas, hoje o trabalho efetivo da gestão é coibir a entrada e o uso de celular. Questões relacionadas ao uso de entorpecente é visto com muita atenção”, comentou Robson Lucas.
Outro ponto questionado pelos presos é em relação as visitas. Na administração passada, elas aconteciam semanalmente, porém, foi modificada e acontece, agora, de maneira quinzenal. A Justificativa é manter o padrão com outras unidades. “Todas as unidades do complexo de Neves mantém a rotina de visitas quinzenais e na Dutra tinha semanal. Então, foi feita uma reunião e levantamento e estávamos com dificuldade de manter o procedimento diferente das demais unidades. Para efeito das questões de segurança de nossas rotinas internas, foi deliberado, então, o nivelamento de procedimentos”, explicou o secretário.
Superlotação
Um dos problemas enfrentados na Penitenciária Dutra Ladeira é com o excesso de presos. Atualmente, há 2.109 detentos na unidade, quase o dobro da capacidade, que é de 1.163. Por causa da superlotação dos presídios, o secretário afirma que está sendo feito um trabalho de reforço nas unidades de Minas Gerais e que o Estado não está imune das rebeliões. “Não digo que estejamos isentos desta possibilidade. Nós enfrentamos assim como todas as unidades do Brasil inteiro o problema da superpopulação carcerária. Então, em cima disso, nós fizemos um planejamento de reforço da segurança. Temos uma equipe preparada para tanto, que é o Cope que faz um patrulhamento, visitação, faz ponto base nas unidades que a partir de um serviço de inteligência a gente identifica possíveis movimentos que podem subverter a ordem”, concluiu.