A Santa Casa de Belo Horizonte entrou nesta quarta-feira na Justiça Federal com pedido de reintegração de posse de um imóvel localizado na Avenida Alfredo Balena com a Alameda Ezequiel Dias. Segundo a instituição, o imóvel, que já abrigou a Fundação Navantino Alves, foi invadido no sábado por aproximadamente 70 pessoas.
Ainda hoje, a Copasa cortou a água do imóvel, o que provocou a revolta dos ocupantes, que cobram a abertura de diálogo com a instituição. “Tenho apenas uma mamadeira com água, mas com esse calor ela ficou muito quente", disse Leidiane Romão, de 28 anos, que amamentava no peito o filho de 1 ano e 9 meses para matar sua sede.
Os ocupantes do imóvel afirmam que estão no local há um ano e quatro dias e que não receberam nenhuma comunicação das autoridades até o momento. Dizem que tentavam negociar pacificamente com a instituição, mas sem retorno. Eles ainda alegam que convivem com a falta de eletricidade há meses e precisam usar velas ao anoitecer. Agora um novo desafio: a falta de água. “Como eu vou tomar os meus remédios?”, questiona a mãe de Leidiane, Antônia Romão dos Santos, de 51.
Com corredores estreitos e escuros, tapumes e pedaços de tecido, as famílias dividem os quartos improvisados. É quase impossível reconhecer o local como a antiga Fundação Navantino Alves. No chão, colchões espalhados para acomodar crianças de 9 meses e idosos de 80 anos. O desligamento da água interrompeu a limpeza de um dos banheiros.
“Cuidamos do lixo para não ter a criação de mosquitos. Fazemos as manutenções do prédio”, diz o jovem de 23 anos, que preferiu não se identificar. Os ocupantes do imóvel contam histórias parecidas: ter perdido seus empregos e sido despejados de suas casas.
“Se tirar todo mundo daqui, nós vamos para debaixo da ponte. Queremos que eles nos levem para um diálogo, queremos uma solução final para o problema. Aqui estão mulheres vítimas de violência doméstica, deficientes, crianças... Somos todos trabalhadores”, afirma a vendedora Cristiane Vieira, de 39, que pede a abertura de diálogo com a Santa Casa.
Entenda o caso
O imóvel estava sob responsabilidade da Santa Casa desde 2013. Lá, abrigava a Fundação Navantino Alves, que encerrou as atividades. Os funcionários ficaram sem os acertos trabalhistas e também restou o financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF). Ele já havia sido ocupado. “Por iniciativa do Ministério Público, fizemos um trabalho conjunto para desocupar o imóvel, que fica em um local privilegiado no início da região hospitalar. Fizemos a quitação do passivo trabalhista no passado e assumimos a dívida com a Caixa”, explicou Saulo Coelho, provedor da Santa Casa.
A unidade fez o levantamento de todos os moradores do prédio para fazer o pagamento da indenização. “Inclusive pessoas que paravam carrinhos de pipoca e de churrasco entraram para a lista. Tudo foi feito com a presença do juízo federal e da promotoria. A desocupação foi sem nenhuma violência”, afirmou. O acordo feito com o MP era para transferir para o imóvel o Hospital de Olhos Santa Casa BH.
Porém, em 2015, a Santa Casa foi atingida por uma crise financeira. “Tínhamos, quando recebemos o imóvel, um prazo de transferência até julho de 2017. Houve esse atraso em 2015 e 2016, mas vai voltar na programação de 2017. Estamos em condições de seguir a obra”, disse o provedor. No último sábado, os provedores foram surpreendidos com a invasão de dezenas de pessoas. “O imóvel está fechado há três anos e não tem condições de nenhuma pessoa ficar no local. Eles explodiram o cadeado. Lá, não tem energia elétrica nem água. Até crianças estão no imóvel”, contou Coelho.
Segundo ele, representantes foram recebidos nessa terça-feira, porém, novas invasões aconteceram. Um boletim de ocorrência foi feito pela Santa Casa e um pedido de reintegração de posse foi entregue nesta quarta-feira na Justiça Federal.