Além de dificultar a execução do projeto de expansão do Anel Rodoviário, que corta várias regiões de Belo Horizonte, as ocupações irregulares às margens da rodovia colocam em risco a vida de mais de 200 famílias. Para discutir o problema, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas promoveu audiência pública na tarde desta segunda-feira.
“O objetivo da audiência é discutir medidas de segurança para moradores do local e motoristas que trafegam pela via, além de medidas alternativas para a realocação das famílias, como a implementação de um plano metropolitano de habitação popular. Áreas das ocupações, inclusive, estariam em vias de desapropriação judicial”, informou a Assembleia Legislativa.
“As ocupações irregulares às margens do Anel abrigam cerca de 200 famílias e estão colocando em risco a vida de várias pessoas”, reforça o presidente da comissão, deputado estadual Cristiano Silveira (PT), que pediu a reunião.
Segundo o deputado, as moradias estão bem próximas da via, onde circulam milhares de veículos todos os dias, o que é um perigo para motoristas e moradores.
“Se um carro ou caminhão sair da pista, essas casas poderão ser atingidas. Sem falar que a circulação de pessoas onde não há passarelas também aumenta as chances de atropelamentos”, alerta o parlamentar.
Segundo o deputado, as moradias erguidas este ano ainda estão em locais considerados de alto risco pela Prefeitura de Belo Horizonte. Um deles é no sentido Vitória, no espaço entre o Anel Rodoviário e a Avenida Teresa Cristina, no Bairro das Indústrias.
Outro local fica no mesmo sentido, na Vila Novo Paraíso, próximo à entrada do Bairro Betânia. E ainda no sentido Rio de Janeiro, às margens do Córrego Bonsucesso, perto do trevo da Via do Minério, na Região do Barreiro.
O superintendente de Gestão Operacional da Infraero, Marçal Rodrigues Goulart, fez um histórico dos investimentos no Aeroporto da Pampulha, o que, segundo ele, justifica um melhor aproveitamento. “Isso será parte de um processo natural de readequação do sistema aéreo nacional”, disse.
Segundo o superintendente, a expectativa do órgão é de que, até fevereiro, seja liberada uma nova certificação que autorizará a operação de aeronaves maiores, do tipo 4C. Atualmente podem pousar e decolar ali as de código 3C, como o Boeing 737-700, o Airbus 318 e o Embraer 190.
Para a audiência foram convidados representantes do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília e da Seção Judiciária de Minas Gerais, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), procuradores do Ministério Público Federal e defensor público da União, entre outros.
RB