Comerciantes de animais vivos do Mercado Central de Belo Horizonte devem propor à Justiça uma melhoraria das condições de acondicionamento e também o conforto dos bichos em suas lojas para tentar reverter a decisão do juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Rinaldo Kennedy Silva. No dia 4, o magistrado suspendeu a entrada imediata de novos animais no mercado e determinou a retirada planejada dos ali existentes em 10 dias. Os comerciantes foram notificados na última quinta-feira, quando começou a valer o prazo. A liminar do juiz é resultante de uma ação do Ministério Público, que entende que o tratamento dos animais é inadequado e que também há problemas relacionados à saúde pública.
Cerca de 28 comerciantes e oito advogados passaram a tarde de ontem reunidos na administração do Mercado Central, mas não chegaram a um acordo se vão recorrer ou não da decisão judicial. A reunião deve continuar segunda-feira e até quarta-feira de manhã eles esperam chegar a um acordo sobre a medida a ser tomada. Enquanto isso, comerciantes espalharam mesas pelo mercado e recolhem assinaturas para um abaixo-assinado a ser entregue ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), pedindo a permanência do “corredor dos animais”.
O juiz também determinou aos comerciantes que promovam a contagem e descrição de todas as espécies existentes em seus estabelecimentos, que o Município de Belo Horizonte acompanhe a execução da liminar concedida mediante monitoramento, a retirada e destinação adequada dos animais ali existentes e a imediata suspensão das autorizações de venda de animais vivos. A multa para quem não cumprir a ordem judicial é R$ 10 mil.
De acordo com o diretor-presidente do Mercado Central, José Agostinho Oliveira Quadros, o entendimento na reunião de ontem foi o que o Ministério Público não quer proibir a venda dos animais. “Entendemos que eles querem que a gente faça um acondicionamento dos animais melhor do que está hoje e também melhorar o conforto. Há uma possibilidade de tentar essa negociação. Sou a favor do ditado popular de que é melhor um bom acordo do que uma boa demanda”, disse Agostinho.
Segundo ele, a decisão judicial prejudicaria oito comerciantes. Outros, segundo ele, já deixaram de vender animais em 1996 e passaram a trabalhar com venda de ração, conforme foi protocolo em 1998 no Conselho de Medicina Veterinária. “Mesmo assim, esses comerciantes foram citados na ação do Ministério Público”, reclamou.
Vitor Aparecido Barbosa, de 49, disse não ter local para levar seus animais quando o prazo vencer na próxima semana. Ele ameaçou entregar seus bichos para o Ministério Público cuidar. “Nosso serviço é legal. Os bichos são bem tratados. Cumprimos todas as exigências do Ibama, da Vigilância Sanitária”, reagiu. “Estamos tendo prejuízo. Pago aluguel de R$ 5 mil, pago funcionários e agora não posso mais comprar animais para refazer o estoque”, completou.
Frequentadores do mercado têm opiniões diferentes sobre a decisão judicial. O engenheiro geólogo Paulo Amaral, de 74, disse que os animais sofrem aprisionados em gaiolas e que ele até evita passar pelo corredor dos bichos. “A decisão da Justiça é maravilhosa, os animais sofrem demais, são mal acomodados, maltratados demais. Sem falar que é uma fedentina. Pode contaminar até os alimentos que a gente compra no mercado”, opinou o engenheiro.
Já o aposentado Cláudio Antônio Lacerda, de 56, é a favor da venda dos animais e até assinou o abaixo-assinado. “A venda de animais aqui é muito antiga. Já é uma tradição. Nunca vi um animal sendo maltratado. Já comprei canários, cachorro, coelho e vários outros bichos aqui”, disse.
Vendedor em uma loja de queijos, a poucos metros dos animais, Victor Gabriel Santos Geamonoud, de 21, defende o fim do comércio dos bichos. Segundo ele, foram instaladas “cortinas de vento” no corredor dos animais, mas que não acredita que isso impeça a contaminação dos seus produtos por bactérias transimitidas pelo ar. “As pessoas pegam nos bichos lá e depois pegam nos meus queijos aqui. A cortina de vento não consegue impedir nem o cheiro que vem do corredor dos animais”, reclamou.