Os moradores de Bento Rodrigues, cidade arrasada pelo mar de lama que desceu da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas, vão poder visitar as ruínas do distrito três vezes na semana. Eles serão treinados pela Defesa Civil local, que ainda vai fazer o monitoramento. A decisão foi acordada em audiência de conciliação realizada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo promotor Guilherme de Sá Meneghin, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo a promotoria, o pedido foi feito depois que moradores procuraram promotores da cidade alegando que estavam tendo problemas para visitar o distrito. Por isso, o MP entrou com a ação contra a Vale, Samarco, e BHP Billiton, responsáveis pela barragem que se rompeu em 5 de novembro deixando 19 mortos, o Município de Mariana e o Estado de Minas Gerais. Foi apurado, segundo o promotor, que as empresas “colocaram empecilhos aos atingidos para acesso ao local”. Já as outras partes, “deixaram de assumir suas respectivas responsabilidades, no sentido de regulamentar o acesso ao local”.
Na audiência de conciliação, as partes entraram em acordo para autorizar a visita das famílias no local onde passaram grande parte de suas vidas. O acordo, homologado pelo juiz Rafael Niepce Verona Pimentel, determina que os atingidos pela tragédia sejam treinados por agentes da Defesa Civil para terem acesso em segurança na comunidade. As famílias terão livre acesso das 8h às 18h, nas quartas, sábados e domingos.
Outro ponto pedido pelos moradores também foi atendido. Foi feito o acordo para que as famílias possam celebrar as tradicionais festas populares no local. Os eventos poderão ser feitos depois da regulamentação por parte da Defesa Civil.
A Samarco terá que manter e custear a segurança no distrito até que haja uma decisão para destinação final da comunidade. A empresa vai ter que apresentar um projeto de construção de guarita e ponte para facilitar o acesso dos atingidos ao local. A mineradora se comprometeu a equipar a Defesa Civil de Mariana, que teve suas funções aumentadas depois do desastre. A Justiça deu um prazo de 30 dias para a Prefeitura de Mariana regulamentar o acesso a Bento Rodrigues.
Em nota, a Samarco informou que vai disponibilizar o cadastro dos impactados ao município de Mariana. “Bem como fornecerá os recursos necessários para regulamentar o acesso deles, como crachá para identificação. A Defesa Civil de Mariana deverá apresentar uma relação de equipamentos necessários à realização de suas atividades no local. Os materiais serão fornecidos pela Samarco”. A mineradora afirmou que vai apresentar o projeto para construção de um novo acesso, com guarita e ponte para pedestres, no prazo de 10 dias.