Trabalhadores de creches de BH protestam por melhores salários

Educadores, coordenadores pedagógicos, auxiliares de limpeza e cozinheiras de creches que têm convênio com a Prefeitura de Belo Horizonte participam na manhã desta sexta-feira de uma manifestação na porta da sede do governo municipal, na Avenida Afonso Pena, Centro de BH. Eles reivindicam aumento de 63% nos salários, enquanto argumentam que a PBH oferece apenas 6,04%, o que não é suficiente nem para cobrir as perdas com a inflação, segundo integrantes do Movimento de Luta Pró Creches (MLPC).

De acordo com Sirleia Oliveira Sales, que é uma das organizadoras do protesto, o piso para os educadores das creches é de R$ 2.135, mas apenas 5% das 194 instituições conveniadas com a PBH em Belo Horizonte têm condições de praticar esse salário. “Nós não vamos sair daqui sem resposta. Já tivemos duas audiências públicas sobre o tema e na última delas a prefeitura não mandou nem representantes. A única solução que encontramos foi fazer essa paralisação para pressionar a administração municipal”, afirma Sirleia.

A BHTrans informou que o trânsito está complicado no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua da Bahia em direção ao Bairro Mangabeiras. Inicialmente, o grupo fechou todas as faixas sentido Mangabeiras, mas a Polícia Militar conversou com os manifestantes, que liberaram duas faixas para quem quiser subir a Afonso Pena. A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação, que prometeu enviar nota sobre o protesto na porta da prefeitura.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) informou que mantém convênio com 194 creches (particulares, comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais) que atendem a 23.523 crianças de 0 a 5 anos e que para esse atendimento, a Prefeitura repassa, mensalmente, valores per capita de acordo com a faixa etária. No ano passado, o montante repassado foi de R$ 76,8 milhões. Em 2016, a previsão orçamentária é de R$ 87,5 milhões.

A nota informa ainda que em decorrência do atual momento econômico, com expressiva queda na arrecadação municipal, a Prefeitura propõe 6,04% de reajuste dos valores per capita repassados a essas intituições conveniadas, além de manter todos os benefícios previstos no convênio.

Segundo a administração municipal, desde 2009, os valores repassados à Rede Conveniada foram muito acima da inflação, permitindo grande melhoria nas atividades desenvolvidas. “Os reajustes acumulados no período de 2009 a 2015 equivalem a aproximadamente 167%, enquanto a inflação acumulada no mesmo período foi de aproximadamente 55%”, diz o documento.

Além dos valores per capita, a Prefeitura garante gratuitamente kits escolares e de uniforme completos para crianças a partir de três anos, além de fornecer alimentação, com cardápios elaborados e acompanhados por nutricionistas. “O convênio com a PBH subsidia a maior parte dos custos das creches conveniadas. No entanto, por serem instituições de direito privado, não compete à Prefeitura interferir nas relações trabalhistas entre as mantenedoras destas instituições e seus funcionários”, destaca a Prefeitura.