Os primeiros animais foram capturados na região em setembro de 2014 e desde então têm sido alvo de uma intensa disputa judicial. As capivaras foram recolhidas por conta da presença de carrapatos que podem transmitir a febre maculosa. O objetivo era avaliar os parasitas encontrados nos animais para saber se havia risco de transmissão. No início do ano passado, a informação era de que os animais seriam esterilizados para reduzir a população. Em março de 2015, foi anunciado que a prefeitura elaboraria um novo plano de manejo. Naquela época, das 46 capivaras que estavam nos bretes do Parque Ecológico da Pampulha no início da ação, apenas 27 haviam sobrevivido.
No mesmo mês, a PBH foi notificada pelo Ibama, para que os animais fossem soltos sob a alegação de que o prazo concedido para a manutenção deles em cativeiro já havia expirado. A administração municipal acionou a Justiça e obteve liminar que suspendia os efeitos da notificação.
Segundo o MPF, na sentença, a Justiça Federal destacou que "a captura e a manutenção desses animais em cativeiro, sem um plano de manejo adequado, representa ofensa a um bem protegido por Lei. (...) antes de representar uma solução para um problema ambiental antigo, revela-se desencadeador de outro mais grave e imediato. Caracteriza a existência de ofensa concreta a bem jurídico de outra ordem, qual seja, a proteção que a Lei n. 9.605/98 assegura contra a ocorrência de maus tratos para os animais sujeitados ao regime jurídico de que cuida, nestes incluindo-se as capivaras. Situação que, ao lado da improcedência do pedido ajuizado, também impõe a revogação da liminar deferida".
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, um laudo técnico veterinário da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horiznote comprovou que os animais viviam em péssimas condições ambientais. Segundo o relatório, as capivaras estavam atravessando a terceira e última fase da chamada Síndrome Geral de Adaptação, causada por estresse crônico do cativeiro e que leva a esgotamento físico e psicológico. “As defesas do organismo não respondem mais, o animal entra em processo conhecido como caquexia, uma síndrome que leva à perda de peso, atrofia muscular, fadiga e perda de apetite e evolui para o óbito”, explica o MPF. Ainda segundo o órgão, o laudo mostra que os animais estão bem alimentados, vermifugados e livres de carrapatos. Para os técnicos, a soltura daria a melhor chance de sobrevivência a ela.
O em.com.br entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda resposta sobre a nova decisão judicial.