A disparada da inflação no Brasil vai refletir no reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Belo Horizonte em 2016. O tributo pode subir 10,71%, percentual 65,7% acima do aplicado em 2015 (6,46%) e o maior desde 2012 (6,46%). Já o desconto para quem pagar o imposto à vista, até 20 de janeiro, permanecerá em 7%. A prefeitura começa a enviar as guias pelos Correios em 4 de janeiro.
O reajuste é indexado, por decreto municipal, ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na prática, o indicador é uma prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país. Mas a prefeitura não pode usar o IPCA para cálculo do IPTU em razão de o resultado no acumulado de 2015 só ser divulgado em janeiro de 2016.
Já o IPCA-E é sempre divulgado antes da virada do ano. De janeiro a dezembro, avançou 10,71%. O decreto que atualiza a correção do IPTU foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira, quase uma semana depois de o IBGE divulgar o IPCA-E.
O indicador está bem acima da inflação projetada pelo governo federal para o período de janeiro a dezembro de 2015. Antes do início deste ano, a União projetou o centro da meta da inflação em 4,5%, com tolerância de chegar a 6,5%. Mas a estiagem, o aumento do desemprego e a desvalorização do real frente ao dólar, entre outros motivos, elevaram os preços de mercadorias e serviços em todo o país.
Para o administrador de empresa Jorge Caram, de 80 anos, o imposto deveria seguir um percentual menor. “Deveria ser um reajuste mais social, mais suportável para a classe mais necessitada”, disse. O médico João Aluízio Reis, de 72, também reclama: “Pagar imposto sim, mas não um valor abusivo. Não pode sacrificar o povo”.
Vale lembrar que as residências com valor venal até R$ 56.249,90 estão isentas da cobrança. Da mesma forma, os imóveis tombados pelo patrimônio, desde que estejam em bom estado de conservação.
COLETA DE LIXO O decreto trouxe os novos valores da taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos (TCR). Em relação aos preços praticados neste ano, o aumento foi de 10,7%. Donos de imóveis com coletas diárias, que em 2015 desembolsaram R$ 495,80, pagarão R$ 548,90 em 2016. O valor da taxa da coleta alternada mudou de R$ 247,90 para R$ 274,45.
Já a contribuição para o custeio da iluminação pública ficou assim definida: R$183,51 para lote ou terreno vago lindeiro a logradouro pavimentado e com rede de esgoto e, no cado de demais lotes ou terrenos vagos, R$ 91,76.
O contribuinte que não quitar as boletas até o fim de 2016 poderão ter o nome inscrito na dívida ativa do município. O artigo 41 do decreto deixa claro que “o crédito remanescente de qualquer parcela não quitada até 30 de dezembro de 2016 será inscrito como dívida ativa, computados, quando do pagamento, juros, multas e atualização monetária (...)”.
Nova base de cálculo
No fim de 2009, os vereadores aprovaram um projeto de lei do Executivo, alterando as alíquotas do imposto e corrigindo o valor venal dos imóveis para os anos de 2010 e 2011. Houve casos, sobretudo na Região Centro-Sul, em que o tributo disparou 150%. Há uma expectativa de que a prefeitura atualize o valor venal dos imóveis até o fim de 2016. Dessa forma, os valores podem sofrer mais aumento em 2017.
