Os sócios e um engenheiro da Herculano Mineração, localizada em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, foram indiciados por homicídio doloso – quando se assume o risco de matar – pelo rompimento de uma barragem da empresa na Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, que resultou na morte de três funcionários. O inquérito foi apresentado na tarde desta quarta-feira. As investigações apontaram que a mineradora continuava a colocar rejeitos em uma mina que já estava desativada e com a sua lotação máxima.
O resultado das apurações comandadas pela delegada Mellina Clemente e pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil foi apresentado nesta quarta-feira. As investigações mostraram que, na mineradora, havia quatro barragens, a B1, B2, B3 e B4, sendo que a primeira e a última eram utilizadas para o depósito de rejeitos.
A mina B1 atingiu a sua lotação máxima em 2010. Por causa disso, segundo as investigações, a empresa começou a construir a B4. Porém, a barragem apresentou um problema em 2014. Por isso, a mineradora voltou a depositar os rejeitos na primeira barragem. A Herculano Mineração chegou a construir quatro baias, espécie de piscinas, sobre a mina. Essa obra não tinha autorização dos órgãos competentes para ser realizada.
De acordo com o laudo técnico da perícia, elaborado pela Instituto de Criminalística, o rompimento se deu por saturação de água, presente na barragem B1. Foi constatada uma deficiência na drenagem, o que causou a movimentação no nível freático em seu interior e provocou a ruptura da estrutura.
Segundo a Polícia Civil, funcionários da Herculano Mineração fizeram um alerta sobre a falha na drenagem da barragem. Mas nada foi feito pela empresa. "Os responsáveis pela empresa tinham ciência da possibilidade de rompimento e, mesmo assim, assumiram o risco do resultado. Por isso, os crimes em questão são dolosos", explicou a delegada. Foram indiciados por crime de homicídio doloso: O engenheiro de Minas da empresa Nivaldo José Machado, os sócios da mineradora Jairo Herculano Antunes, Mardoquel Herculano Antunes, Gláucio Herculano Antunes e Renato Mariano Antunes Herculano Souza. Por crime ambiental, vão responder: Nivaldo, Jairo, Mardoquel e o sócio-diretor da Engeo, Marcos Naves Branco.
Indenização
Há duas semanas, a empresa firmou um termo de compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em que se comprometeu a pagar R$ 8,5 milhões para recuperação ambiental das áreas degradadas até 2018. O documento indica que a empresa planeja voltar a minerar no local atingido, mas inclui o compromisso de que a Herculano usará a barragem que se rompeu apenas para dar destinação correta aos resíduos, conforme a legislação ambiental, agora utilizando a deposição a seco, para evitar riscos.