STF nega recurso e líder de pichadores continua preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar no pedido de habeas corpus a um dos líderes de uma quadrilha de pichadores que atuavam na Grande BH e que danificaram diversos patrimônios públicos da capital. O grupo foi desarticulado pela polícia durante a operação Argos Panoptes, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em maio deste ano. Na ação, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, com 19 detidos, sete presos e 12 alvos de condução coercitiva. Esses últimos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas. O ministro Edson Fachin foi o relator do recurso impetrado pela defesa.

O acusado está preso preventivamente pela prática dos crimes de dano ao patrimônio público e cultural, pichação, apologia e incitação ao crime. Ele teria pichado monumentos tombados, como a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa e as estátuas de bronze dos "Quatro Cavaleiros do Apocalipse", que retratam os escritores Fernando Sabino, Hélio Pellegrino, Otto Lara Resende e Paulo Mendes Campos. Ele seria ainda o líder de uma associação criminosa denominada "Pixadores de Elite".

O ministro Edson Fachin apontou que, numa análise preliminar, não vislumbrou ilegalidade flagrante na decisão do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) que já negara pedido semelhante, de revogação da prisão preventiva. O relator assinalou ainda que o juiz de primeira instância, ao manter a prisão cautelar, ponderou que o acusado informou endereço incorreto, bem como já tem quatro condenações transitadas em julgado, inclusive por tráfico de drogas.

O réu também teria colocado símbolo identificador nos monumentos e compartilhado as fotos das pichações no Facebook, com o objetivo de estimular práticas criminosas e vangloriar-se em razão dos danos causados ao patrimônio público e cultural. Na casa dos suspeitos detidos na operação, foram encontrados pinceis, rolos, tintas, anotações, fotos e registros de pichações.

Prejuízo

Estima-se que os “Pixadores” de Elite tenham causado um prejuízo financeiro da ordem de R$ 5 milhões. Nas investigações, se descobriu que o grupo atua desde 1992, mas intensificou as pichações em 2010. Segundo o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, um dos coordenadores do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) do MPMG, eles estão ligados a torcidas organizadas, buscam notoriedade com seus atos e estão em constante disputa de poder com integrantes de gangues rivais.

As apurações revelaram que o grupo é composto, inclusive, por profissionais liberais das classes média e alta, proprietários de carros de luxo. O levantamento feito pelo MPMG teria mostrado que Belo Horizonte é considerada hoje a capital mais pichada do país e cerca de R$ 2 milhões são gastos anualmente pela prefeitura para o reparo de prédios públicos atingidos pelas integrantes de grupos de pichadores.

A operação, coordenada pelo Nucrim, teve a participação das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, a Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Capital.