Mais rigor contra pichadores e menos tolerância com o barulho. Essa é a vontade da maioria dos moradores de Belo Horizonte, segundo pesquisa do Instituto MDA encomendada pelo Estado de Minas. Em meio a decisões do Ministério Público de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte de ampliar o cerco à pichação, 83,9% dos entrevistados disseram apoiar punição maior e multas mais altas para quem suja a cidade. Sobre a Lei do Silêncio, a maior parte dos belo-horizontinos (64,7%) disse defender uma norma que permita menos ruídos. O resultado contraria opinião de donos de bares e restaurantes e de parte dos vereadores da capital, que defendem uma legislação mais flexível. A pesquisa foi realizada entre 27 e 30 de junho e ouviu 1 mil pessoas.
“Tem que cobrar multa pesada de quem picha. É vandalismo”, defende o representante comercial Reinaldo Barros, de 48 anos. A artesã Vera Andrade, de 52, concorda: “Já iluminamos o prédio, podamos árvores, mas continuam pichando o primeiro, o segundo e o terceiro andares do meu prédio”, reclama ela, que mora na esquina da Rua Marquês de Maricá com Avenida do Contorno, no Bairro Santo Antônio (Região Centro-Sul). Os dois concordam com decisões recentes do MP e da prefeitura a respeito da pichação. Depois de ajudar a desbaratar grupo com 19 pessoas acusadas de emporcalhar vários imóveis e locais emblemáticos na capital, promotores decidiram, além de denunciá-los por formação de quadrilha, cobrar R$ 10 milhões na Justiça. A PBH, por sua vez, prepara decreto para coibir a prática. Como mostrou o EM no fim de junho, as medidas incluem, entre outras coisas, multa fixa de R$ 613,93, podendo chegar a R$ 6.193 se o local da pichação for bem tombado, e reparação do dano.
Além de indicar que a maioria dos entrevistados quer rigor maior contra a pichação, a pesquisa mostrou que 12,1% consideram que as punições e multas devem ser mantidas. Do total, 2,9% consideraram que a legislação deve ser menos rigorosa com pichação. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o decreto com medidas relacionadas com sujeira na cidade será publicado esta semana.
Incômodo Enquanto indica apoio a iniciativas para coibir a pichação, a pesquisa MDA mostra pouca disposição dosbelo-horizontinos de flexibilizarem a Lei do Silêncio, como defendem empresários e parte dos vereadores da capital – recentemente, a Câmara Municipal criou comissão especial para debater o assunto. Números da prefeitura indicam que os maiores alvos de queixas de moradores são justamente bares e restaurantes. Segundo a administração municipal, esses estabelecimentos concentram de 65% a 70% das reclamações recebidas. Em seguida estão templos religiosos (7,5%), comércio em geral (3% a 5%) e construção civil (2% a 4%). A legislação estipula o máximo de 45 decibéis entre a meia-noite e as 7h. As multas para o descumprimento variam de R$ 118,94 a R$ 14.896,13. Em caso de reincidência, aplica-se o dobro e, se houver nova desobediência, o triplo.
Na Rua Curitiba, no Bairro de Lourdes (Região Centro-Sul), onde há concentração de bares nas proximidades, oito dos 30 apartamentos já contam com janelas acústicas, para reduzir a entrada de ruído. O síndico do prédio, Eduardo Najar, de 64, é contrário a qualquer possibilidade de flexibilizar a Lei do Silêncio. “Esse é o maior problema que temos aqui no bairro. A hora de dormir é sagrada. Se você não consegue dormir, como faz?”, questiona o síndico. Moradores do prédio chegaram a gastar R$ 4,5 mil por janela especial, que barra até 70% do ruído.
No caso da Lei do Silêncio, a pesquisa mostra que 28,3% dos entrevistados consideram que a norma atual não deve ficar nem mais rigorosa nem permissiva. Uma legislação mais branda foi defendida por 4,3% dos entrevistados. O presidente da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG), Fernando Júnior, considera a legislação excessiva e avalia que a fiscalização fica inviável com os parâmetros atuais. “Os 45 decibéis permitidos na madrugada já são excedidos pelo simples barulho da cidade. Também sou contra o barulho, mas é necessário criar parâmetros, que já são aplicados em outras capitais do país e que são mais permissivos, para depois fiscalizar”, opina. “Do jeito que está hoje, um dono de bar pode fechar o estabelecimento que, no dia seguinte, a fiscalização vai encontrar mais do que 45 decibéis”, completa.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que tem plantões noturnos para atendimento de quinta-feira a domingo. Nas sextas e sábados, o horário é das 20h às 2h. Nesse período, a reclamação deve ser registrada pelo 156. Nos horários diurno e noturno, o trabalho é programado e, além do 156, a população pode reclamar diretamente no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou pelo webchat disponível no portal da PBH.