Defensoria quer derrubar aumento das passagens de ônibus em BH antes de novo reajuste

Um novo reajuste da passagem de ônibus em Belo Horizonte em dezembro, como tradicionalmente acontece anualmente, preocupa a Defensoria Pública de Minas Gerais. A defensora Junia Roman Carvalho quer que o agravo impetrado para derrubar novamente o reajuste seja julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) antes do recesso do Judiciário. A assessoria de imprensa do Tribunal afirma que o recurso será analisado na quarta-feira, dia da última sessão do ano. Prefeitura ainda não confirma se haverá novo aumento no fim do ano.

O agravo foi impetrado dias depois que o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do TJMG, acatou recurso da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e suspendeu a liminar que impedia o reajuste. A decisão foi em 21 de outubro. “Este agravo tinha que ter ido a julgamento na primeira sessão após sua interposição. Na primeira sessão, houve um desarranjo interno do Tribunal de Justiça. Eles disseram que a petição da defensoria tinha sumido e depois apareceu. Por fim, não entrou na sessão seguinte, que era do dia 11 de novembro, e também não entrou na sessão do dia 25 de novembro”, explicou Júnia Carvalho.

Nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, a defensora informou que o agravo ainda não tinha entrado na pauta da última sessão, que será realizada na próxima quarta-feira. Porém, o TJMG confirmou, através da sua assessoria, que o recurso será analisado. “Estamos extremamente preocupados, porque o aumento previsto para o final de dezembro pode acontecer e podemos ter dois aumentos impactando a população”, afirmou a defensora.

O em.com.br entrou em contato com a PBH questionando se haverá reajuste no final do ano. Porém, a administração municipal ainda não respondeu a solicitação.

Novela O impasse em torno do aumento das passagens se arrasta há meses. O reajuste tarifário estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar à Defensoria Pública de Minas Gerais, impedindo o município e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto. O aumento veio no dia seguinte.

Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu nova liminar que suspendeu o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revogação da liminar que cancelava o aumento. No dia 21 do mesmo mês, o presidente do TJMG revogou a liminar, abrindo caminho para os valores reajustados.