MP estuda cobrar Vale e BHP em caso de falência da Samarco

O Ministério Público já trabalha com a possibilidade de falência da Samarco por conta das despesas com reparação ambiental pelo rompimento da barragem da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, e estuda cobrar participação das duas controladoras da mineradora, Vale e BHP Billiton, na cobertura dos prejuízos.

Segundo o procurador Bruno Magalhães, do Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares, leste de Minas, e o promotor Mauro da Fonseca Ellovitch, do Ministério Público Estadual (MPE), além de decisões judiciais exigindo recursos da empresa, e acordos prevendo a criação de fundo, é preciso estudar também medidas para garantir arresto de patrimônio físico da mineradora.

Magalhães e Ellovitch, que participam de força-tarefa respectivamente no MPF e no MPE para investigar as causas do rompimento da barragem da Samarco, participaram nesta terça-feira, 1º de dezembro, de reunião da comissão extraordinária aberta na Assembleia Legislativa também para apurar a queda da represa da mineradora.

O acidente ambiental, considerado o maior já ocorrido no Brasil, já tem 11 mortes confirmadas. Oito pessoas estão desaparecidas e dois corpos aguardam por identificação.

No dia 16 de novembro, a empresa fechou acordo com o MPF e o MPE para depósito de R$ 1 bilhão que será utilizado para ações de recuperação ambiental. Na segunda-feira, 30, a Justiça de Minas Gerais, a pedido do governo do Estado e órgãos ambientais do governo, mandou que a Samarco recolha mais R$ 1 bilhão também para a cobertura de danos pela tragédia em Mariana, além de repassar R$ 50 milhões por gastos já feitos pelos órgãos ambientais mineiros.

Além disso, a empresa já foi multada em R$ 1,2 milhão por não honrar o compromisso fechado com o MPF e MPE de depositar integralmente metade de R$ 1 bilhão na última quinta-feira, 26. A mineradora afirma que fará o pagamento nesta quarta, 2. Em outra decisão judicial, a Samarco também teve bloqueados R$ 300 milhões em uma ação para que arque com os prejuízos causados pela queda da barragem.

Segundo Magalhães, depois da fase inicial da força-tarefa, que foi de acompanhamento de pedidos feitos pelo MPF, como o de que a Samarco garantisse o fornecimento de água para a população ao longo do Rio Doce, atingido pela lama da barragem, o momento agora é de se preocupar em garantir que a empresa tenha os recursos suficientes para pagar pelos danos.

"Além do termo prevendo R$ 1 bilhão, é necessário garantir que algum patrimônio da empresa seja reservado", afirmou o procurador.

Para o promotor Ellovich, se for necessário, a empresa tem de trazer recursos de fora do País. "Caso a empresa se torne insolvente, vamos pedir reparação às suas controladoras", disse.

O defensor público Aylton Magalhães, que atua na área dos direitos humanos, tem o mesmo posicionamento. "A preocupação é se a Samarco sozinha tem capital suficiente para arcar com o dano", disse. O defensor também quer o acionamento da Vale e da BHP Billiton em caso de quebra da Samarco.

Risco

A reunião não contou com representantes da mineradora, que serão ouvidos entre os dias 14 e 18 de dezembro. Segundo o promotor Ellovich, a Samarco até o momento não conseguiu apresentar um plano de emergência completo em caso de rompimento da barragem de Germano, que passa por trabalhos de reforço, e também pode ruir.

"Tudo o que recebemos são pedidos por mais prazo", disse. "Ninguém em Minas Gerais hoje sabe o que pode acontecer se a represa ruir. Diante disso não podemos ser otimistas", afirmou.

A Samarco não havia retornado contato feito pela reportagem até as 16h30 desta terça. Além de provocar mortes e destruir o distrito de Bento Rodrigues, a lama da Samarco chegou ao litoral do Espírito Santo, onde o Rio Doce deságua, há pouco mais de uma semana, atingindo uma área de 27 quilômetros quadrados no mar conforme informações da própria empresa.