A polêmica instrução normativa que estipula a cobrança de até R$ 3 mil para a realização de sessões fotográficas e filmagens com fins profissionais em parques de Belo Horizonte foi tema de uma audiência pública nesta terça-feira na Câmara Municipal. Na reunião, o representante da Fundação Zoo-Botânica da capital, Cláudio Maciel, alegou que houve má interpretação do texto publicado em junho no Diário Oficial do Município, e que a intenção é taxar apenas os trabalhos de fotógrafos que solicitarem uso exclusivo dos espaços, sem a presença de público.
A norma gerou indignação entre os profissionais, que pressionam a prefeitura para rever os termos da instrução desde sua publicação. No documento, ficou determinado que quem quiser realizar trabalhos nos espaços administrados pela fundação devem entrar no site da PBH e fazer o agendamento. As fotos e vídeos podem ser realizadas no Parque Ecológico da Pampulha de segunda a quinta-feira, exceto feriados, das 7h às 17h. Já em áreas como o Jardins Zoológico, Botânico e Japonês, além do Borboletário e da Estufa da Mata Atlântica, estão permitidos contratos somente às segundas-feiras, das 8h às 17h, exceto nos feriados. O agendamento é confirmado após o pagamento de uma taxa e de uma comunicação da data e do horário da produção.
Nos Jardins Zoológico e Botânico os preços variam de R$ 230 durante uma hora até R$ 1.750, por um dia de trabalho. Já no Jardim Japonês os valores vão de R$ 310 por uma hora a R$ 2.450 pelo agendamento diário. No Salão Vermelho Memorial Minas-Japão, no Parque Ecológico da Pampulha, os profissionais devem desembolsar de R$ 420 a R$ 3 mil.
Durante a audiência, alguns fotógrafos relataram que foram barrados ao tentar entrar com câmeras equipamentos de vídeo dentro dos parques ligados à fundação sem agendamento prévio. Para o representante da Fundação Zoo-Botânica, a conduta foi equivocada, já que, segundo ele, a cobrança de valores não vale para os dias em que os espaços estão abertos à visitação.
Maciel assumiu o compromisso de ouvir os fotógrafos e modificar o texto da norma, a fim de eliminar trechos que gerem má interpretação. Também disse que a fundação está disposta a revisar para baixo as taxas impostas e criar uma cartilha com orientações sobre o uso dos parques para registro de imagens. Uma nova reunião foi marcada para o fim do mês para que os vereadores possam acompanhar a evolução das negociações.