A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai entrar com uma ação, na tarde desta quarta-feira, para pedir a manutenção de posse do imóvel, no Bairro Santa Efigênia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que está ocupada por integrantes do Tarifa Zero e outros movimentos sociais. A manifestação já dura sete dias. Jovens foram para o local protestar contra o aumento das passagens de ônibus na capital. O presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PTN), solicitou a procuradoria para fazer o pedido na Justiça alegando que os ativistas vêm fazendo algazarras e prejudicando o funcionamento da câmara.
O pedido vai ser entregue à Justiça ainda nesta tarde e deve ser distribuído para uma vara da Fazenda. “Estamos solicitando liminar para os manifestantes saírem do saguão. Acredito que até amanhã, ou sexta-feira, já temos um resultado sobre isso”, afirma o procurador Augusto Paulino. O motivo da ação seria as atitudes dos manifestantes durante a ocupação.
“Eles estão atrapalhando o regular funcionamento da Casa. Inicialmente, estavam reivindicando algumas pautas que não estavam em discussão, mas o protesto estava pacífico. Porém, começaram a colocar som alto durante o dia, estão bebendo muito, fazendo algazarra e a noite promovem festas raves aqui dentro”, explica o procurador.
Integrantes dos movimentos Tarifa Zero, Passe Livre, Partido Pirata, Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre (Anel), e manifestantes independentes ocupam a Câmara desde 2 de setembro para protestar contra o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte. Os ativistas alegam que em nenhum momento foram procurados pela Câmara sobre as acusações. “Estamos fazendo uma ocupação pacífica e negociada. Todas as vezes que os seguranças nos procuraram, acatamos as ordens. Até o momento, não tinham feito nenhuma solicitação sobre o uso de álcool ou qualquer outra coisa. Mas, se fizerem, vamos pedir para o pessoal atender as regras da Câmara”, afirma Cléssio Cunha Mendes, do Tarifa Zero.
Para Mendes, a insatisfação é por causa de algumas movimentações do grupo em relação a vereadores da Casa. “Sei que estamos incomodando. Conseguimos sete assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a aumento. Até o final do dia, esperamos conseguir as 14 que precisamos para a abertura. Alguns parlamentares estão indecisos e ficaram de dar a resposta hoje”, comenta.
Em relação ao pedido de manutenção de posse que será feito pela Câmara, os manifestantes afirmaram que a intenção é ficar. “Nossa posição é ficar. Mas, se tiver uma ação na Justiça, os advogados da ocupação vão tomar as medidas para manter a ocupação”, comentou Mendes.
Os integrantes dos movimentos sociais protocolaram um pedido de reunião na presidência da Câmara para compreender quais são os motivos alegados pela Casa para a ação na Justiça.
Outra ocupação
Essa não é a primeira vez que os integrantes dos movimentos sociais ocupam a Câmara Municipal de Vereadores para protestar contra o aumento das tarifas de ônibus. Entre junho e julho de 2013, a ocupação durou oito dias.