Antes mesmo de entrar em vigor o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, que vai passar de R$ 3,10 para R$ 3,40 na próxima terça-feira, os passageiros terão novamente motivos para se preocupar. O presidente da BHTrans , Ramon César, informou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, que o reajuste foi uma revisão contratual. Ele adiantou que no final do ano, um novo aumento nas tarifas do transporte coletivo deve acontecer. Movimento Tarifa Zero não descarta ir para as ruas em protesto caso a Justiça não suspenda o reajuste. A Defensoria Pública de Minas Gerais vai entrar com uma ação civil pública para tentar reverter a decisão.
Veja o histórico de aumento as passagens em BH
De acordo com Ramon César, o reajuste anunciado hoje pela Prefeitura de Belo Horizonte aconteceu por causa da revisão contratual. Segundo ele, foi necessário por causa da variação de fluxo de caixa projetada até 2028 que impactou a Taxa Interna de Retorno (TIR). Por isso a necessidade de reequilibrio contratual.
O presidente da BHTrans informou que esta revisão contratual, que não é considerado reajuste, pode acontecer “365 dias por anos conforme a necessidade”. Ele também adiantou que vai haver outro aumento da tarifa no fim do ano por causa da inflação.
A revisão se baseou no novo cálculo da empresa Ernst & Young, contratada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) para auxiliar a definir o reajuste da tarifa de ônibus na capital. Ele indicou que o valor unitário teria que passar dos atuais R$ 3,10 para R$ 3,40.
Nesta sexta-feira, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) ao aumento, que entra em vigor na próxima terça-feira. As passagens das linhas alimentadoras e circulares passam de R$ 2,20 para R$ 2,45. Tarifas de algumas linhas suplementares que custavam R$ 2,50 passarão ao valor de R$ 2,75.
Ação na Justiça
Logo que foi divulgado o aumento, a Defensoria Pública de Minas Gerais se manifestou contra e informou que vai entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça. Segundo a defensora Júnia Roman Carvalho, o aumento é ilegal, pois leva em conta um estudo parcial e questionável. "A intenção é entrar com a ação antes que o aumento entre em vigor, o que está previsto para a próxima terça-feira", diz a defensora.
Questionado sobre a ação, o presidente da BHTrans disse que a legalidade e ilegalidade do reajuste quem pode fazer é a Justiça. Ramon informou que confia nos estudos e que todo o fluxo de caixa foi encaminhado para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e para a Procuradoria.
A BHTrans informaou que desde 2009 o valor acumulado da tarifa foi menor que a inflação. De janeiro daquele ano até junho deste ano, a inflação acumulada é de 49,5%. Enquanto que o reajuste tarifária é de 47,8%, já contando com o reajuste. Os dados foram repassados pela empresa que administra o trânsito da capital.
O Movimento Tarifa Zero também estava presente na coletiva de imprensa. O grupo informou que consideram este reajuste ilegal. Caso a situação não seja revertida pela Justiça, não descartou voltar as ruas para um protesto contra o aumento.