O que era tensão virou conflito. No quarto dia seguido de atritos entre taxistas e motoristas ligados ao aplicativo Uber, serviço de transporte com carros de luxo, um grupo de condutores de táxi cercou um veículo do Uber em frente ao prédio da Ministério Público de Minas Gerais na Avenida Raja Gabaglia, gritou palavras de ordem, cobrou da Polícia Militar (PM) que autuasse o concorrente por transporte irregular e, segundo a PM, arranhou o carro. O episódio, que ocorreu pouco antes de representantes de taxistas se encontrarem com um promotor para cobrar ação de suspensão e fiscalização do Uber, mostrou como o clima de revolta na praça é crescente e como a busca por uma solução para a disputa aberta entre concorrentes no transporte de passageiros se transformou em enorme desafio para autoridades de trânsito, Polícia Militar e poderes Legislativo e Judiciário. A situação pode ficar ainda mais tensa em breve, uma vez que condutores ligados ao aplicativo afirmam que a expectativa na empresa é conseguir regulamentar o serviço e até lançar em BH o chamado Uber X, que já existe em São Paulo e cobra preços mais baixos.
A insatisfação de taxistas de Belo Horizonte com o Uber começou há oito meses, quando a empresa passou a recrutar motoristas na capital. A companhia, que une condutores autônomos e passageiros por meio de um aplicativo, atua em mais de 300 cidades de 58 países e é alvo de ações judiciais e protestos de taxistas em boa parte dos lugares onde funciona. A situação ficou mais tensa na capital mineira recentemente, com o crescimento da frota do Uber - a empresa não informa a quantidade, mas extraoficialmente condutores falam em pelo menos 300 carros. Como em outros locais, motoristas de táxi de BH alegam que a empresa pratica competição desleal e deve ser classificada como transporte clandestino. Taxistas reclamam também de desregulamentação: enquanto pelo aplicativo os condutores podem aderir depois de passar por simples checagem de antecedentes, apresentação de carteira de motorista e licença para atividade remunerada, o caminho é mais longo para o taxista. O licenciado precisa de aprovação em licitação e cumprir exigências e vistorias.
Desde quinta-feira, houve registros diários de atritos entre taxistas e motoristas do Uber, que terminaram com brigas, perseguição e carros danificados. No episódio de ontem, um dos cerca de 40 taxistas que se concentravam em frente à sede do MP montou espécie de armadilha para um condutor do Uber. Ele usou o aplicativo para chamar um carro ligado à empresa e, minutos depois, um Mitsubishi ASX preto chegou. O carro foi cercado por taxistas, que gritavam “fora Uber”. Eles bateram no veículo e exigiram que policiais autuassem o condutor. Escoltado, o motorista estava com a documentação em dia e foi liberado - a PM o classificou como vítima no boletim de ocorrência. Segundo a polícia, o carro foi arranhado e não havia indícios de que fazia transporte de passageiros.
Dentro do prédio do MP, o presidente do Sindicato dos Taxistas (Sincavir-MG) e representantes de cooperativas se reuniram com o promotor Eduardo Nepomuceno. Eles foram acompanhados dos vereadores Wendel Mesquita (PSB) e Lúcio Bocão (PTN), autores de projetos que tramitam na Câmara Municipal contra o Uber. Ao fim da reunião, o presidente do Sincavir-MG, Ricardo Luiz Faedda, disse que pediu ao MP uma recomendação aos órgãos de segurança para aumentar a fiscalização. “Uma recomendação se aplicaria de imediato, depois viria o termo de ajustamento de conduta. O MP não vai deixar prevalecer a ilegalidade”, disse. Ele afirmou que o MP ajuizará ação civil pública contra o aplicativo. Ao EM, Nepomuceno não confirmou que tenha decidido entrar com ação. Ele afirmou que as reivindicações foram anexadas a um processo sob responsabilidade do promotor Geraldo Ferreira da Silva.
FISCALIZAÇÃO DIFÍCIL Embora taxistas cobrem fiscalização, tanto a BHTrans como a Polícia Militar indicam que, no momento, continuarão sem tomar medidas específicas contra o aplicativo. Por meio de nota, a BHTrans afirma que considera o serviço ilegal, mas afirma “estar impedida de efetuar autuações pelo Código de Trânsito Brasileiro, fato que dificulta a fiscalização do transporte irregular”. A empresa alega que a competência é da Polícia Militar e da Guarda Municipal. A PM, no entanto, também informou por nota que não é “a instituição competente e nem mesmo tem mecanismo para proibir a utilização do Uber”. Como publicado pelo EM no sábado, a polícia repetiu ontem que não há decisão ou legislação sobre o aplicativo em BH e reforçou que pretende coibir agressões entre taxistas e motoristas do Uber, “buscando a manutenção da paz social”, conclui a nota.
Em meio à pressão de taxistas, motoristas associados ao Uber ouvidos pelo EM afirmam que, na empresa, a expectativa é de regulamentação do serviço. Segundo eles, há também possibilidade de lançamento do chamado Uber X, que funciona em São Paulo com carros menores e preço mais baixo. A plataforma não confirma o lançamento do Uber X em BH. Por meio de nota, a empresa criticou casos de a violência e prometeu segurança para condutores. “É inaceitável ver violência sendo usada contra gente que respeita as leis”, diz trecho da nota.
