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Estado de Minas

Seds apela para medidas emergenciais diante da crise no sistema prisional

Unidades de ensino vazias e cadeias desativadas do interior podem ser usadas para amenizar a crise no sistema prisional


postado em 07/05/2015 06:00 / atualizado em 07/05/2015 06:42

Policiais e presos enfrentam árdua rotina de espera(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Policiais e presos enfrentam árdua rotina de espera (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

Escolas desativadas poderão ser adaptadas para abrigar presos em Minas, anunciou ontem o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana. Essa seria uma das medidas emergenciais para tentar resolver a crise no sistema prisional, segundo ele. Santana também está fazendo um levantamento de carceragens no interior do estado, com cadeias públicas atualmente desativadas, que tenham condições de serem reformadas para receber presos provisoriamente em Minas. “Outros imóveis de propriedade do Estado, como escolas desativadas, também devem ser mapeados e, em casos mais urgentes, adaptados para ampliar a capacidade do sistema prisional do Estado”, disse.

Enquanto o problema não é resolvido, presos estão ficando até 34 horas em celas provisórias nas delegacias esperando uma vaga nos Centros de Remanejamento de Presos (Ceresps), onde vão continuar aguardando transferência para os presídios. Delegacias que não têm cela mandam os presos que chegam para as duas Ceflans.


O marido e o cunhado de Karina de Oliveira, de 20, foram presos às 6h de terça-feira, acusados de porte ilegal de armas, e às 16h30 de ontem ainda aguardavam transferência numa cela provisória da Central de Flagrantes da Rua Conselheiro Lafaiete (Ceflan 2), no Bairro Floresta, Região Leste de Belo Horizonte. “São 15 presos em um espaço que cabe apenas cinco. Eles estão todos em pé, espremidos, não há espaço nem para sentar no chão”, disse Karina. A Polícia Civil informou que fornece alimentação quando o preso já está sob a sua custódia. O cliente do advogado Fábio Luís Pires Maciel ainda estava em poder dos PMs desde 1h da madrugada, aguardando vaga em presídio e o delegado lavrar o flagrante, e a família precisou comprar o almoço para ele.


PLANTÃO
Assim como os presos, vários policiais militares também permaneciam de plantão ontem na Ceflan 2, aguardando o surgimento de vagas nos presídios para poder entregar os presos ao delegado. Uma sargento do 1º Batalhão da PM, que pediu para não ser identificada, estava desde as 7h aguardando para encerrar uma ocorrência de furto e somente pôde ir para casa quando um colega assumiu o seu posto, às 16h30.


Antes da sargento, outros PMs já tinham ficado das 4h30 às 7h na delegacia, cuidando do preso acusado que havia furtado uma lata de tinta numa construção. “A pessoa que é roubada é vítima duas vezes: do crime e do sistema. Como a vítima também tem que esperar para ser ouvida pelo delegado, a gente a libera e pega um telefone de contato. Quando o delegado recebe a ocorrência e o preso, a gente telefona para a vítima e ela volta para configurar o flagrante”, disse a sargento. Segundos os PMs, muitas vítimas ficam cansadas de esperar na delegacia e vão embora. Mas, como o boletim de ocorrência da PM é registrado assim mesmo, elas voltas intimadas pelo delegado para prestar depoimento.

Para um sargento, que pediu para não ser identificado, toda a população está sendo prejudicada pela crise do sistema prisional. Segundo ele, várias equipes da PM, que deveriam estar nas ruas, fazendo o policiamento ostensivo, estão passando todo o horário de trabalho nas delegacias, aguardando para entregar o preso ao delegado. “Todo cidadão de bem, inclusive os meus filhos, estão ficando à mercê dos bandidos nas ruas”, reagiu.


A equipe do sargento Flávio Martins, do Batalhão Rotam, prendeu três traficantes às 10h30 de ontem no Bairro Goiânia, na Região Nordeste, e às 19h ainda aguardavam na Ceflan 1 para lavrar o flagrante e o delegado receber os presos. O material apreendido, três barras de maconha, totalizando 6kg, 150 gramas de crack e mais dez pedras da mesma droga, sete buchas de maconha, um revólver calibre 38, munição e dinheiro ainda permaneciam em poder dos PMs. “Não temos ideia de quando vamos sair daqui”, disse sargento Flávio.


A Seds informou que restá remanejando presos entre as unidades da Suapi, no intuito de administrar o problema atual da superlotação do sistema prisional mineiro. “A Seds ressalta ainda que os presos que estão nas Centrais de Flagrante (Ceflans) da Polícia Civil certamente serão encaminhados para unidades prisionais da Subsecretaria de Administração Prisional, à medida que vagas forem liberadas”, informou a secretaria, por meio de nota.


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