As capivaras recolhidas na Lagoa da Pampulha e mantidas em cativeiro na Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte (FZB-BH) deverão ser soltas imediatamente. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que expediu, nesta terça-feira, recomendação ao secretário municipal de Belo Horizonte e ao presidente da FZB-BH, comunicando irregularidades na manutenção dos animais.
Segundo o MPMG, o prazo para o confinamento das espécies no local expirou. Além disso, a taxa de mortandade e desaparecimento de animais mantidos nas dependências da FZB-Bh beira os 50%. “As condições do cativeiro e o seu prolongamento podem levar à possibilidade de caracterização de conduta abusiva e ampliação dessa taxa”, segundo trecho que consta no documento. Esse fato levou o MPMG a abrir investigação criminal por maus-tratos.
Além de soltar os animais imediatamente, a Fundação Zoo Botânica terá, ainda, que encaminhar documentos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comprovando a destinação de outros 25 animais que estavam em cativeiro, com a adoção dos cuidados recomendados pelo órgão.
Saúde pública
A recomendação também estabelece o prazo de 60 dias para a elaboração e implantação de um plano de manejo das capivaras que habitam o entorno da lagoa da Pampulha e o Parque Chico Lins, com prévia aprovação do Ibama, respeitando o bem-estar dos animais. O plano deverá ser acompanhado de ações de controle de infestação dos carrapatos-estrela nos animais domésticos, silvestres e no ambiente, com atenção especial aos locais de maior frequência e acesso público.
Segundo o MPMG, os órgãos também terão que realizar controle populacional ético, com a esterilização de machos e fêmeas, monitorar e esterilizar novos animais no entorno da lagoa, de forma a garantir a saúde pública, a proteção do patrimônio cultural, a segurança no trânsito e os cuidados necessários à preservação da fauna silvestre.
Ainda deverá ser elaborado plano de conscientização da população local de todo o município de Belo Horizonte sob os riscos à saúde pública, que, segundo o Ministério Público, está sendo ameaçada pela gestão da fauna doméstica e silvestre que habita o entorno do Conjunto Paisagístico da Pampulha.
No documento encaminhado ao secretário municipal e ao presidente da Fundação Zoobotânica, o MPMG ressalta que estudos científicos elaborados durantes as investigações apontam que a simples retirada das capivaras da lagoa não garante a segurança da saúde pública.