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Estado de Minas

MP recomenda que Universidade em Diamantina tome medidas para evitar danos ambientais

Segundo o Ministério Público, o Campus da UFVJM foi implantado vizinho ao Parque Estadual do Biribiri e está causando processos erosivos do solo da área


postado em 17/09/2014 15:02 / atualizado em 17/09/2014 15:26

O Ministério Público Federal recomendou à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) a adoção de medidas para que seja feita a correção dos danos ambientais que estão sendo causadas ao Parque Estadual de Biribiri, unidade de proteção integral que integra a Reserva da Biosfera do Espinhaço.

Segundo o MPF, o campus da UFVJM em Diamantina/MG, na região central do estado, foi implantado vizinho ao parque, no trecho em que ambos margeiam, a leste e oeste, a BR-367, na altura do km 582. Desde 2012, órgãos ambientais estaduais vêm detectando a ocorrência de processos erosivos do solo na área do campus, nas proximidades da antiga estação de tratamento de esgoto.

De acordo com fiscais do Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais, a erosão decorre da inexistência de uma rede de drenagem pluvial adequada. Com isso, areia e terra decorrentes desse processo erosivo são carreadas para o interior do parque, o que provoca o assoreamento do Córrego do Chacrinha, que deságua no Córrego da Roda e em seguida no Córrego Soberbo, formando a Cachoeira dos Cristais, um dos principais pontos de visitação turística da unidade.

Segundo o Ministério Público, em fevereiro de 2012, foi lavrado auto de infração contra a Universidade. No decorrer de 2013, fiscais do IEF fizeram várias diligências no local e constataram que as intervenções promovidas pela universidade após a autuação não tiveram resultados efetivos. Em novembro do ano passado, os fiscais identificaram que o Córrego do Chacrinha estava extremamente assoreado devido à falta de medidas que evitassem essa situação.

Em julho deste ano, nova vistoria, desta vez realizada pelo Núcleo Regional de Fiscalização Ambiental do Jequitinhonha (Nufis-Jeq), constatou que as obras destinadas à drenagem pluvial dentro da área do campus ainda não foram concluídas e as consequências podem ser vistas na continuidade do processo erosivo dentro do próprio campus.

O relatório registra que a pavimentação e a construção de edificações no campus levaram ao aumento progressivo da área impermeabilizada, causando o aumento significativo do volume de água das chuvas, e a consequente ineficiência das estruturas de captação e condução, que foram projetadas para absorver carga hidráulica menor.

Para o MPF, o quadro, que já é preocupante, tende a se agravar com a temporada de chuvas, o que impõe a adoção imediata de medidas, pela universidade, para fazer cessar em definitivo os impactos negativos sobre a unidade de conservação. O MPF deu prazo de 10 dias para que a UFVJM informe as providências adotadas para dar cumprimento à recomendação.

O em.com.br entrou em contato com a universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e aguarda o posicionamento da instituição sobre o caso.


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