Uma manifestação que teve início na manhã desta quinta-feira prejudicou o trânsito na BR-381 em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Por volta das 7h40, a polícia informou que a manifestação foi encerrada após negociações. Funcionários da Autopista Fernão Dias foram acionados para limpar a via, que já foi liberada.
Os manifestantes eram agentes comunitários de saúde da prefeitura de Betim que reivindicavam melhorias salariais. Em nota, o Executivo da cidade informou que foi pedido que os agentes formassem uma comissão para se reunir com a prefeitura em fevereiro, mas ainda não obtiveram retorno. A prefeitura também detalhou outros aspectos da remuneração dos trabalhadores. Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que solicitou aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que formassem uma comissão para reunir com o Executivo. O pedido foi feito por meio de ofício enviado ao Sindicato dos Servidores Municipais de Betim (Sindserb) no dia 24 de fevereiro. A prefeitura, porém, ainda não recebeu resposta oficial da categorial.
A administração municipal ressalta que, conforme informado aos representantes dos ACSs em reunião realizada antes de parte da categoria entrar em greve, as negociações sobre a pauta de reivindicação salarial serão feitas no decorrer do mês de abril, mês de vencimento da data-base.
É importante frisar que o repasse mensal do Ministério da Saúde (MS) para o programa de ACSs no município é de R$ 1.014,00 por agente – até janeiro, o repasse era de R$ 950,00. A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que esse valor é destinado ao custeio do programa (salário, encargos sociais, material de trabalho, filtro solar, uniformes, dentre outros), e não apenas para o salário da categoria. O custo mensal de cada ACS é de R$ 1.234,43 – em razão disso, o município também contribui com a manutenção do programa.
Em julho de 2013, foi concedido reajuste e adicional de gratificação ao vencimento dos ACSs. Com isso, o salário dos agentes passou de R$ 660,05 para R$ 754,61. Eles também recebem um cartão de compras, o Cesta Servidor, no valor R$ 200, que é um benefício concedido aos servidores municipais de Betim.