Abrigo de menores no Triângulo Mineiro é fechado pelo Ministério Público

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou, nesta sexta-feira, a interdição de uma entidade de acolhimento de menores na cidade de Patrocínio, no Triângulo Mineiro, devido à uma série de falhas e omissões constatadas no local.

Segundo a denúncia, foram observadas irregularidades higiênico-sanitárias, instalações precárias, falta de atendimento individualizado e problemas na prevenção e combate ao incêndio.

Para o promotor de justiça Cleber Couto, a situação viola a dignidade das crianças e dos adolescentes, que passam por fase peculiar de desenvolvimento e merecem proteção integral e absoluta. “Os menores abrigados na entidade municipal, que infelizmente já tiveram seus direitos violados e por isso foram institucionalizados para sua específica proteção, veem novamente seus direitos infrigidos, desta vez pelo municipio”, afirmou.

A instituição foi interditada e os menores deverão ser transferidos para um novo local, com condições dignas de habitação, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Ao município, cabe a adoção de providências imediatas para sanar as irregularidades e realizar a eficiente qualificação dos profissionais da entidade.