Fica proibido o fornecimento de produtos alimentícios, águas minerais, bebidas alcoólicas, produtos em seus açougues e padarias. De acordo com o MPMG, durante inspeções realizadas em janeiro, foram encontrados desde equipamentos enferrujados e em mau estado de conservação, até produtos atingidos por enchentes e sujos de lama. Também havia insetos mortos e fezes de roedores nos alimentos. Alguns produtos foram encaminhados para análise pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), que confirmou a impropriedade do material para o consumo.
Diante da gravidade da situação, dois promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte estão acompanhando o processo administrativo instaurado contra os estabelecimentos e auxiliando a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Mantena nas investigações.
Alvará
Se os supermercados quiserem voltar a funcionar normalmente, terão que resolver as irregularidades apontadas e obter alvará da Vigilância Sanitária. Além disso, precisarão comprovar que os produtos alimentícios - incluindo as bebidas alcoólicas e águas minerais expostos ao consumo nas gôndolas ou acondicionados nas câmaras frias e no depósito - não tenham sido atingidos ou danificados por inundação. Mantena, a 450 quilômetros de Belo Horizonte, sofreu estragos na noite de Natal de 2013 por causa da chuva. Centenas de pessoas ficaram desabrigados e as redes de telefonia fixa e celular foram interrompidas.
Os supermercados União, Almeida e Valente pagarão multa diária de R$ 70 mil caso descumpram a determinação. Já o supermercado Valente, terá que arcar com multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. Segundo a promotoria de Justiça local, não há riscos de desabastecimento de produtos no município pois outros supermercados da cidade continuam prestando seus serviços e fornecendo suas mercadorias normalmente. Além do processo administrativo, o MPMG instaurou inquérito civil para responsabilizar os proprietários dos supermercados por dano moral coletivo.
