PBH abre edital para interessados em realizar eventos na Praça da Estação

A prefeitura de Belo Horizonte abriu edital para interessados em realizar eventos particulares na Praça da Estação, no Centro da capital. O chamamento público 04/2013 tem o objetivo de divulgar a disponibilidade do espaço para eventos no primeiro trimestre de 2014.

Poderão participar entidades, organizações, empresas que se comprometam a cumprir todos os requisitos exigidos para o licenciamento do evento, nos termos do Decreto nº 13.792/ 2009 e da Portaria SARMU-CS 02/2010. Os interessados devem consultar os documentos e se estiverem dentro do requisitos fazer inscrições para o chamamento dia 27 de novembro às 16h.

Um das regras importantes é que os eventos particulares não poderão ter público superior a 15 mil pessoas por dia. No ato do licenciamento, o interessado deverá apresentar projeto informando a finalidade do evento, o público estimado, a duração, inclusive, o prazo destinado à montagem, à desmontagem e à limpeza.