A Secretaria Municipal de Política Sociais divulgou nesta segunda-feira o Diagnóstico sobre a Situação da Criança e do Adolescente com dados da violação de direitos na infância em Belo Horizonte. A pesquisa mostrou ausência de condições materiais para o convívio familiar em 15,4% dessa população, ou seja, meninos e meninas pobres da capital que não têm acesso a leite, comida, fraldas, remédios, roupas ou outros itens de infraestrutura dentro de casa.
A pesquisa traz informações sobre a realidade das crianças e adolescentes entre os anos de 1994 e 2010, estimando a população infanto-juvenil (de 0 a 21 anos) em 718.361, o que correspondia naquele ano a 30,2% da população total residente no município. O documento foi elaborado com base em dados do IBGE e do Datasus, além de entrevistas e questionários, e deve servir para elaboração de políticas de assistência.
“Em primeiro lugar a caracterização do perfil social, demográfico, econômico e familiar, traça uma possibilidade de identificar os maiores problemas e propor políticas possíveis. De fato, o diagnóstico tem como objetivo tanto traçar esse perfil quanto perceber a situação de violação de direitos e, proporcionalmente, fazer recomendações, proposições para programas e projetos municipais”, afirma a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Márcia Alves.
Violência física e sexual
Além da situação precária de infraestrutura dentro de casa e da precariedade na educação, a violência contra crianças e adolescentes também é alarmante. Na capital, 7,6% são alvo de algum ato contra o exercício da cidadania, isso significa que vivem sob negligência, cárcere ou são obrigadas a trabalhar. Também 6,7% sofrem violência física e 3,6%, já foram vítimas de abuso sexual.
O maior número de violações indicados no diagnóstico acontece justamente no ambiente familiar e tem nas mães, pais, avós, madrastas, padrastos e responsáveis legais os principais culpados. É dentro de casa que as crianças sofrem abusos em 45,4% dos casos, segundo aponta a amostragem. Em seguida, aparecem a creche e a escola, responsáveis por 21,4% dos casos e na terceira posição o jovem ou adolescente é o violador dos seus próprios direitos em 6,2% das ocorrências.
De acordo com o CMDCA, 45% de todas as violações de direitos atingem crianças na idade entre 0 e 11 anos. Hoje, Belo Horizonte tem 853 crianças em abrigos, vitimadas por algum tipo de violência e encaminhadas pelos conselhos tutelares.
Pobreza
A pesquisa aponta que as famílias mais expostas à ocorrência de abusos vivem uma situação de extrema vulnerabilidade social. Em 55,7% dos casos os meninos e meninas são membros de famílias que vivem com rendimento familiar per capita de até um salário mínimo. “As famílias que mais precisam de atenção são as mais pobres, consequentemente as crianças. O fato de existirem famílias com poucas condições financeiras é um problema que interfere muito na questão da infância em BH”, afirma Márcia Alves.