Pedro Ferreira
Projeto apresentado à Câmara Municipal de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, aumenta em até 14.200% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. A prefeitura quer alterar a planta de valores imobiliários, que é a base de cálculo dos tributos municipais, que também terá reflexo no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A lei em vigor é de 2001, mas em 27 de setembro o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) enviou o Projeto de Lei nº 306/2013 com a nova planta ao Legislativo. O próprio líder do governo na Câmara, vereador Eliseu Xavier Dias (PTB), reconhece que “há algumas distorções no projeto de lei”.
A bancada do PT apresentou requerimento pedindo audiência pública com participação de investidores da área, construtoras, donos de imobiliárias e população em geral para avaliar a proposta.
“Há uma série de distorções e é necessária uma alteração. Os valores colocados não foram fruto de estudo bem detalhado. Na Região Central da cidade, o valor do metro quadrado foi jogado para R$ 1.750. Na Avenida Governador Valadares, esse valor é muito superior. Em ruas do Centro o valor da venda do imóvel é a metade do valor venal que está na base”, afirma o líder da oposição, vereador Eutair Antônio dos Santos (PT).
Segundo ele, não dá para avaliar o mapa de um bairro por um mesmo valor. “No Jardim Brasília, o metro quadrado vale R$ 375, e no bairro ao lado, o Espírito Santo, são R$ 371. Só que o lote no Espírito Santo vale R$ 50 mil a mais do que o do Jardim Brasília”, compara o vereador, ressaltando que alguns bairros tiveram reajuste de 14.200% na planta de 2001 para a de 2013. É o caso do Bairro Ponte Alta, onde o metro quadrado avaliado em R$ 1,76 atualmente, pode passar para R$ 250.
Além do aumento do ITBI, que serve de base de cálculo para o IPTU, conforme o vereador, outra dificuldade é que, às vezes, quem compra um lote está tentando levantar recursos para construir o imóvel, mas não consegue devido aos impostos altos.
“Temos de encontrar um mecanismo para democratizar a discussão e corrigir a planta de valores com um valor cabível no bolso das pessoas e não para criar arrecadação para a prefeitura.
IMPACTO NA CONOMIA
Já presidente da Associação Comercial de Betim, Tomáz Antônio Brum, teme impacto negativo na economia de Betim. “A cidade passa por um crescimento imobiliário há alguns anos. Esse aumento vai frear o setor, com reflexo em outros, como comércio, prestação de serviços e compras de material de construção”, afirma.
Dono de loja de aviamentos no Bairro PTB, Washington Vasconcelos, de 42 anos, está preocupado: “Paguei R$ 300 este ano. Meu medo é de que votem tudo no escuro e peguem a gente de surpresa. Os pequenos empresários serão os mais prejudicados”.
A motorista Maria Aparecida dos Santos Cruz, de 45, mora no mesmo bairro e também está receosa: “ Tenho duas casas e um barracão nos fundos e não vou ter condições de pagar tantos impostos no ano que vem”.
CONSULTORIA O líder do governo, Eliseu Xavier, admite que algumas regiões não são tão valorizadas como o que está proposto no projeto. “Foi contratada uma consultoria para fazer novo estudo. Há bairros em que o reajuste foi igual para todos os imóveis. A consultoria vai analisar a questão individual de cada rua que tem lotes de valores variados. Há imóveis que terão valorização de 300% ou 500%, mas outros serão menos valorizados”, disse o vereador.
Enquanto isso...
...Alça desvia veículos
A inauguração do Contorno Betim hoje reduzirá o fluxo de veículos circulando no trecho da BR-381 dentro de município. São 8,13 quilômetros de desvio entre o trevo da BR-262 até o km 491 da rodovia. Segundo o diretor-superintendente da concessionária Autopista Fernão Dias, Helvécio Tamm, o objetivo é retirar os veículos de longa distância do trecho . “Quem vai para São Paulo e Triângulo Mineiro pela 262 passará agora pela alça. Estudos mostram que dos 65 mil veículos que passam dentro de Betim, 45% vão migrar para o contorno. Além de dar mais fluidez, reduzirá acidentes”, disse Helvécio, ressaltando que a distância é praticamente a mesma. Foram investidos R$ 67 milhões da cobrança de pedágio.