Multa a sujões ganha força na capital mineira

Jogar lixo na rua pode em breve render multa em Belo Horizonte. O prefeito Marcio Lacerda sinalizou ontem ser favorável ao projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal que, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro, prevê que sujões paguem R$ 100 se forem flagrados pela fiscalização. “Talvez o melhor caminho seja essa lei ser aprovada na Câmara”, disse, durante assinatura de convênio para obras contra enchentes, ao ser perguntado sobre medidas para evitar que o lixo provoque problemas no período chuvoso. “Temos um problema cultural sério. As pessoas pensam que rua é local de atirar detrito e, por mais esforço que se faça, isso permanece”, acrescentou.

A afirmação de Lacerda reforça a postura da prefeitura de esperar a aprovação do projeto na Câmara para autuar sujões, embora especialistas e um documento da própria Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) indiquem que uma lei aprovada em 2012 já permite aplicação de multa no valor de R$ 960. Como mostrou o Estado de Minas no domingo, o projeto 612/2013, de autoria do vereador Joel Moreira (PTC), tem apoio de 21 vereadores. A reportagem do EM mostrou ainda que somente este ano a quantidade de lixo jogada nas ruas já superou 28 mil toneladas.

Ao comentar ações para evitar que o lixo contribua para enchentes, o prefeito disse que agentes das nove regionais da cidade já estão empenhados na limpeza de córregos e bueiros. “Esse é o trabalho mais importante nesse momento”, conta. O prefeito disse que são feitas de quatro a cinco varrições por dia na Praça Sete e, mesmo assim, não é possível manter o espaço limpo, já que as pessoas ignoram os cestos e descartam o lixo pelas vias.

Obras

No evento de ontem, Lacerda anunciou três obras de combate a enchentes em BH que serão iniciadas no ano que vem. A prefeitura firmou um contrato de financiamento no valor de R$ 461 milhões com o Ministério das Cidades para intervenções de diminuição de risco em três pontos da capital. O córrego Cachoeirinha e os ribeirões da Pampulha e do Onça, que já provocaram inundações nas avenidas Cristiano Machado e Bernardo Vasconcelos, receberão o maior investimento, de R$ 334,97 milhões. Será realizada a ampliação do escoamento, além de remoção e reassentamento de 1.300 famílias do bairro Ribeiro de Abreu.

O prefeito disse que já se reuniu com lideranças comunitárias. “A obra vai aumentar a massa de água que entra no córrego do Onça, e a mancha de inundação foi mostrada para eles. O projeto do governo estadual da construção de uma nova ponte também demanda a retirada de algumas pessoas. Isso deve começar já”, afirmou. Os moradores serão levados para casas do Minha Casa, Minha Vida. Pelo menos 960 unidades habitacionais serão construídas próximo à região. Um dos projetos engloba uma área invadida na comunidade Zilah Spósito. Lacerda defende a reintegração de posse. “Isso precisa ser feito. Esses movimentos são nossos adversários políticos e não respeitam as políticas de moradia. Oportunistas de todo o tipo estão demarcando lotes na mata. Nessa área, poderemos fazer novos prédios”, disse.

Ainda na Pampulha, o córrego Ressaca terá o canal ampliado e haverá substituição de duas pontes. Também está prevista a revitalização dos córregos Flor d'Água e São José. Já na Região Oeste, o córrego dos Pintos, que contribui para enchentes na Avenida Francisco Sá, receberá micro e macrodrenagem e a instalação de um canal paralelo de 1.200 metros, da Avenida Amazonas até o Ribeirão Arrudas.