O uso das tornozeleiras eletrônicas, que vem sendo usado em Minas como aliado das mulheres que já foram agredidas pelos companheiros, aumentou quase 500% desde março, quando foi implantada no Estado. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), até esta quarta-feira, dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, mais de 329 homens utilizam o equipamento.
A tecnologia passou a valer em Minas em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e a meta é de que de 400 a 600 aparelhos sejam usados para a vigilância de agressores nos próximos cinco anos. O número representa cerca de 10% a 15% das 3.982 tornozeleiras referentes a um contrato de cinco anos com a empresa vencedora da licitação feita pela Seds.
O monitoramento funciona da seguinte forma. Os homens usam uma tornozeleira, enquanto as vítimas carregam um dispositivo móvel semelhante a um celular. Quando o aparelho detecta a aproximação do agressor, ele vibra e emite bipes de alerta. Além disso, os dois recebem contato telefônico imediato da central de monitoração, que aciona a Polícia Militar, caso necessário. Pelo sistema, a vítima ganha proteção 24 horas por dia, pois tanto ela quanto o agressor são vigiados pela central de monitoração, que é capaz de detectar a aproximação do homem e evitar um possível ataque.
A utilização das tornozeleiras eletrônicas começou em Belo Horizonte e já se expandiu para a região metropolitana. De acordo com a Seds, nos próximos anos, a medida também deverá chegar ao interior do estado. A resolução que regulamenta o Programa de Monitoração Eletrônica de agressores, no âmbito das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi assinada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Militar e a Polícia Civil.