Em um dia , a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) registrou duas ocorrências de detentos monitorados por tornozeleiras eletrônicas e que desrespeitaram as regras. Desde a implantação dos equipamentos, no fim do ano passado, não havia registro de beneficiados pelo sistema em situação de crime ou que se recusasse a cumprir as recomendações.
Em Pedro Leopoldo, na Grande BH, um homem de 22 anos foi preso com dois revólveres e cinco munições. Para surpresa dos militares da 7ª Companhia de Missões Especiais, o jovem usava uma tornozeleira, benefício concedido pela Justiça para condenados do regime aberto em processo de ressocialização. O outro caso foi em BH. Antônio Bruno dos Reis, 41 anos, saiu do caminho pré estabelecido e acabou detido. A ação foi descoberta pela Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico do estado e a Polícia Militar (PM) acionada. Mesmo depois de advertido que estava fora do perímetro permitido, o homem foi preso no cruzamento das ruas Bernardo de Vasconcelos e Rua Itapetinga, Nova Cachoeirinha, Região Noroeste de Belo Horizonte. Os internos agora vão aguardar decisão da Justiça e podem ter a regressão do regime, voltando a ficar atrás das grades.
A expectativa é de que até o final de 2013 o número de equipamentos implantados chegue a 814. Desde de março deste ano, homens enquadrados na Lei Maria da Penha começaram a usar as tornozeleiras. O monitoramento eletrônico garante o cumprimento das medidas de afastamento do lar, de proibição de aproximação da vítima a uma metragem a ser definida pelo juiz e de proibição de frequentação a determinados lugares por parte dos agressores.
Como funciona as tornozeleiras
O equipamento instalado no preso é semelhante a um relógio de pulso e pesa aproximadamente 160 gramas. O detento recebe orientações sobre as tornozeleiras e também um manual de uso, contendo os cuidados que devem ser tomados. Eles são monitorados por agentes da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica. No caso de rompimento ou danificação do equipamento, um alerta é emitida para a Central, que registra a fuga no sistema, comunicando imediatamente as polícias Militar e Civil e o juiz da causa.