As infrações ao Código de Posturas de Belo Horizonte mais flagradas pelos fiscais da prefeitura (PBH) nos quatro primeiros meses deste ano, quando a legislação completa uma década de existência, são problemas relativos às condições dos passeios (2.992) e à obstrução de ruas, calçadas e quarteirões fechados (1.970) (veja quadro com as infrações). De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Daniel Nepomuceno, isso evidencia como a acessibilidade tem sido priorizada pela fiscalização, o que deve se manter como política e orientar, inclusive, as próximas mudanças do código. “Estamos abrindo mais 40 feiras de bairros, licenciando eventos abertos e apresentações em praças e espaços públicos. Esse uso das ruas pela população não existia há 10 anos e há demanda para que regras sejam aperfeiçoadas para atendê-las”, disse o secretário.
Já a situação nos bairros mais afastados do Centro demanda um esforço de fiscalização e de conscientização amplo para que se adequar às normas. Em um deles, por exemplo, o São José, na Região Noroeste, a informalidade se alastrou pelo comércio e residências e os problemas se somam. Numa só esquina, a reportagem contou seis infrações, no encontro das avenidas Ressaca e Esportiva, onde funcionam três lojas e um bar. O passeio é irregular e precisa de reforma. Do toldo da loja de artigos esportivos, camisas de times de futebol pendem como se estivessem num cabideiro ao alcance das cabeças de quem passa. No vértice da esquina, pequenos postes de aço para impedir o estacionamento de carros.
Uma faixa de propaganda de cestas de café da manhã para namorados reuniu mais três transgressões ao código. Em primeiro lugar, mesmo que autorizada, não poderia estar afixada há mais de cinco dias. A propaganda foi presa por arames a placas indicativas das ruas, o que é proibido. Além do mais, sua posição atrapalha a visualização da placa que sinaliza o sentido que deve ser seguido pelos motoristas para chegar ao Bairro Minas Brasil.
Infrações de todo tipo
Nos grandes corredores, como a Avenida Dom Pedro II, estacionamentos e comerciantes se apoderam do espaço público e dispõem mercadorias da forma que bem entendem. Ao longo da Avenida Abílio Machado, por exemplo, há um pouco de cada infração. Com destaque para aquelas que reduzem o espaço de trânsito dos pedestres. Expositores de produtos deixam as fachadas das lojas e se precipitam sobre o passeio, bem como os veículos de clientes das lojas que ignoram a linha que restringe o estacionamento ao alinhamento do estabelecimento (quando a marca existe). Do alto dos toldos, produtos dependurados ameaçam bater na testa de quem passa distraído por lá.
Os camelôs se aproveitam da falta de fiscalização e vendem seus artigos espetados em placas de isopor ou expostos em bancas dobráveis que podem ser rapidamente removidas quando algum fiscal aparece. Enquanto vendem óculos, cadarços de tênis, cintos, presilhas de chinelos, bolsas, doces e verduras, montaram uma rede de alerta entre eles que denuncia aos gritos a presença de agentes da PBH. Na quarta-feira, a reportagem encontrou 10 deles nos passeios da Abílio Machado, alguns trabalhando praticamente na entrada de lojas do comércio formal, aproveitando a sombra do recuo da fachada.