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Estado de Minas

Código de Posturas de BH completa uma década de desrespeito

Código de Posturas completa 10 anos cercado de problemas. Pedestre é a principal vítima do descumprimento da lei


postado em 14/07/2013 00:12 / atualizado em 14/07/2013 09:09

Areia impede acesso das pessoas a orelhão na Raja Gabáglia(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
Areia impede acesso das pessoas a orelhão na Raja Gabáglia (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)

Enquanto misturavam massa e rebocavam tijolos, pedreiros que trabalhavam numa construção em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), na Avenida Raja Gabáglia, Região Centro-Sul, não se deram por satisfeitos em bloquear parte da calçada. Em meio ao serviço, soterraram com areia e entulho a base de uma placa de carga e descarga, parte do piso podotátil, essencial para quem tem problemas visuais, e o telefone público que serve à região, deixando o material no local por pelo menos três dias. Distante dali, a vida dos pedestres ao longo das avenidas Dom Pedro II e Abílio Machado é igualmente difícil. Raro caminhar em linha reta nesses locais, onde é preciso desviar de artigos à venda, buracos e bancas de camelô. Hoje, o Código de Posturas de Belo Horizonte completa 10 anos, com avanços como a proibição do comércio informal no Hipercentro e a retirada dos outdoors. Mas situações de desrespeito às normas de padronização, algumas delas absurdas, como as encontradas nos principais corredores da capital, mostram por que a quantidade de infrações tem aumentado em média 7% ao ano.

Desde 2012, a fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) registrou 33.445 autuações por infrações do código, média de 84 por dia. Dados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mostram uma tendência de aumento das infrações. Foram 30.835 em 2010 e 32.213 em 2011, crescimento que chega a 8,4% na comparação com o ano passado. Comparando o período de janeiro a abril de 2012 com os quatro primeiros meses deste ano, o número de de autuações e multas foi de 9.870 para 10.480 (6%).

Gincana

O trajeto do posto de saúde ao ponto de ônibus mais parece uma gincana de obstáculos para a babá Daiane Pires Rocha, de 26 anos. Com a filha de 9 meses segura no colo, a jovem se espreme e vira até de lado para atravessar o corredor estreito formado por pilhas de para-choques e capôs, onde vez por outra um mecânico cruza de um lado para outro e começa a serrar metal ou a fazer solda. É assim na Avenida Dom Pedro II, antes da esquina com a Rua Tomás Brandão, onde as lojas de peças e oficinas usam o passeio como depósito, expositor de mercadorias e até uma extensão das suas atividades quando precisam reparar peças maiores. Até veículos são suspensos por macacos e consertados, deixando como única passagem a pista de rolamento.

“Essas peças não são todas nossas. Tem muito cliente que traz o material para consertar e deixa do lado de fora porque não temos espaço para guardar e depois atender”, tentou se justificar um dos lojistas, que não quis dar o nome. Contudo, uma vez que a loja não tem espaço para a atividade que se propõe a fazer, pode ser autuada.

Vencidas as fileiras de sucata e peças, Daiane ainda precisa ter cuidado com os buracos, falhas no calçamento e até uma canaleta de drenagem aberta. “Minha preocupação é com minha filha. Já tomei tombos no meu bairro (Ouro Preto, na Pampulha) por causa dos buracos, mas estava sozinha. Com ela, aqui, tenho de ficar mais atenta”, diz a babá.

Vídeo mostra desrespeito nas ruas e calçadas de BH



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