Acordar de manhã e ligar a televisão para poder ver as receitas de um bom cozinheiro. As crianças que estudam à tarde costumam se divertir com um desenho animado na telinha. Durante a noite, quem não perde aquela novela. O costume dos brasileiros em assistir TV foi interrompido em Lavras, na Região Sul de Minas Gerais, e em outros municípios vizinhos, que, desde a manhã de terça-feira, tiveram o sinal de recepção de TV aberta cortado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência considera que os equipamentos de transmissão são irregulares porque teriam sido instalados sem autorização do Ministério das Comunicações.
Sem mandar um aviso prévio às emissoras de TVs da cidade, técnicos da Anatel chegaram por volta das 11h no município para uma vistoria no local onde se concentram as antenas das estações retransmissoras. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, os próprios agentes falaram que a ordem era: “Se não estiver regularizado junto à Anatel é para lacrar”. E foi o que aconteceu com 11 estações.
Um dos motivos citados pelas empresas é que há mais de 20 anos os sinais eram retransmitidos pelo Departamento Estadual de Telecomunicações (Detel). Os canais tinham de pagar uma taxa para fazer a reprodução do sinal. Na época, o Detel afirmava que era regular. Mas a Anatel dizia que não. “Isso já acontecia, me parece, desde 1982. E, como ninguém fiscalizava, tudo estava tranquilo. Agora, deve ter tido uma denúncia”, explica Sérgio Augusto da Silva, editor de VT da TV Universitária, afiliada da Rede Minas.
Desde a tarde de terça-feira, o telefone da prefeitura de Lavras não para de tocar. Moradores da cidade, revoltados, tentam alguma informação sobre o problema. De acordo com a assessoria de comunicação da administração municipal, o departamento jurídico do município vai entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal para bloquear a ação. Ainda não há prazo para o retorno do sinal.
O em.com.br entrou em contato com a Anatel e com a Detel, mas ninguém retornou as ligações.
Problemas em Papagaios
O corte na transmissão da TV Aberta não é novidade em Minas. Em julho do ano passado, 15 mil pessoas ficaram indignadas depois que a Anatel desligou os aparelhos na cidade de Papagaios, na Região Central do Estado. O mesmo sentimento foi compartilhado pelos 5,5 mil moradores de Maravilhas e os 6 mil de Jeceaba. Na época, um representante da Anatel no estado já havia prometido uma fiscalização que iria lacrar os transmissores irregulares.
O sinal foi religado depois que a Justiça Federal em Minas Gerais deferiu liminar impetrada pela Prefeitura de Jeceaba, determinando que a Anatel, subordinada ao Ministério das Comunicações, restabelecesse o sinal analógico de TV aberta no município, “mediante a reinstalação dos equipamentos de comunicação das emissoras”.