Um empresário de Sete Lagoas, na Região Central do estado, deverá receber uma indenização de R$ 5 mil de um representante comercial que o agrediu com um soco no olho. A discussão entre os dois aconteceu porque o filho do empresário, que tinha 13 anos na época, levou um tapa do outro homem após um desentendimento na academia que frequentam. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo o processo, em março de 2009, o representante comercial fez uma brincadeira desagradável com o filho do empresário. Ao pedir que o homem parasse, o adolescente foi agredido com um tapa na boca. O pai soube do incidente e foi até o local tirar satisfações com o agressor, mas foi atingido por um soco no olho esquerdo.
O empresário afirma que abriu um processo no Juizado Especial Criminal de Sete Lagoas contra o representante, mas reclamou que ele foi punido “somente com uma pena de multa” porque era réu primário e tinha bons antecedentes. Em janeiro de 2010, ele ajuizou ação cível pedindo indenização por danos morais.
O representante comercial alegou que sempre manteve relações de amizade com o menino, mas este, na ocasião, após algumas provocações, deu nele um murro nas costas. O réu justificou a agressão contra o menor como uma reação gerada pelo descontrole e pela raiva, e destacou que a situação causou constrangimento nos dois. Ele ainda afirmou que o pai se julgou no direito de questioná-lo sem procurar saber o que tinha acontecido, e declarou já ter pagado por sua atitude em vista da condenação criminal.
O juiz da 1ª Vara Cível de Sete Lagoas, Roberto das Graças Silva, julgou a ação improcedente em dezembro de 2011, por considerar que ela se referia apenas ao pai, não ao filho, e os autos não permitiam determinar quem iniciou a briga. Na apelação, o empresário insistiu nos pedidos.
No TJMG, o recurso teve como relator o desembargador Sebastião Pereira de Souza. O magistrado entendeu que o boletim de ocorrência e as triagens de atendimento do hospital constituem provas das agressões contra pai e filho, e ponderou que há dor moral e humilhação quando alguém vê seu filho menor ser injustamente agredido e, ao tentar confrontar o agressor, recebe o mesmo tratamento. Com base nisso, o desembargador fixou a reparação pelos danos morais em R$ 5 mil.
(Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais)
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Empresário agredido por representante comercial em academia será indenizado
Caso aconteceu em Sete Lagoas. Empresário foi tirar satisfações com homem que agrediu o filho adolescente, de 13 anos, e também foi ferido.
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