Funcionária chamada de 'veadinho' e 'sapatona' será indenizada por restaurante

A funcionária de um restaurante em Lavras, no Sul de Minas Gerais, vai receber uma indenização de R$ 2 mil porque foi constrangida no ambiente de trabalho por causa de sua opção sexual. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a empregada, que é homossexual, foi humilhada pelo patrão e pelos colegas na frente de clientes. Ela entrou na Justiça pedido reparação por danos morais.

Segundo processo, a funcionária foi chamada, várias vezes, de "veadinho" e "sapatona", o que a deixou envergonhada a ponto de chorar. Uma testemunha relatou que viu o dono do restaurante comentando sobre a sexualidade da funcionária com vendedor de doces que tem ponto próximo ao restaurante. O proprietário do estabelecimento alegou que a própria empregada pedia para ser chamada de "João" pelos colegas. Para a empresa, isso demonstra que não havia preconceito e assédio moral.

No entanto, a Justiça entendeu de outra maneira. Apesar de as testemunhas levadas pelo restaurante terem relatado que a colega gostava mesmo de ser chamada de "João", isso não justifica o desrespeito. Para o juiz substituto Mauro Elvas Falcão Carneiro, o tratamento dirigido à trabalhadora, inclusive na frente de clientes, era ofensivo e causou dano moral. O magistrado considerou que a funcionária tem o direito de reforçar sua condição de homossexual sem passar por constrangimentos.

O comportamento da empregada foi levada em consideração apenas para a fixação do valor da indenização. Embora repudiando a conduta do patrão, o juiz considerou que a trabalhadora agia de uma maneira que poderia acabar estimulando a ação dos colegas, o que não justifica a humilhação que passou. Assim, fixou a indenização que equivale a três meses de salários da funcionária. Essa é um decisão de primeira instância. O processo aguarda a análise do agravo de instrumento interposto pelo restaurante.