Foram cerca de 500 pessoas envolvidas no trabalho, todas treinadas por médicos para avaliar se uma pessoa apresenta características de quem consumiu álcool, da mesma forma que a Polícia Militar age em suas blitzes. Foram montados pontos de coleta de dados em ruas e postos de gasolina da região Centro-Sul da capital mineira, onde um policial parava os carros e os motoristas eram convidados a participar. Antes de os motoristas serem testados pelo bafômetro os pesquisadores avaliaram sua fala, reflexos, comportamento dos olhos, velocidade de raciocínio, coordenação motora, odor do hálito e aspecto dos condutores.
Cruzando-se os dados é que apareceu a diferença entre quem aparentava ter bebido e quem teve o consumo de álcool comprovado pelo bafômetro. Em 69,6% das vezes os pesquisadores erraram e não foram capazes de dizer que uma pessoa tinha bebido. “Isso mostra que usar o bafômetro é fundamental para que nenhuma injustiça seja cometida”, conclui o médico Rogério de Souza Salgado, um dos coordenadores do estudo pela Abraço. “Os pesquisadores erraram porque o álcool tem efeitos diferentes sobre cada um. As quantidades que afetam as pessoas variam de acordo com idade e peso. O limite entre quem bebeu um copo e quem atingiu o limite para cometer crime de trânsito (seis decigramas de álcool por litro de sangue) também é muito próximo para ser diferenciado com eficiência”, afirma Salgado.
Carona
Durante os trabalhos foram encontrados condutores em estado tal de embriaguez que a equipe precisou contar com motoristas contratados especialmente para levar essas pessoas alcoolizadas de volta para suas casas, dirigindo seus carros. Segundo o médico do Abraço o problema de dirigir sob essas condições é ainda pior entre os jovens, que têm 10 vezes mais probabilidade de envolvimento em acidente ao consumir qualquer quantidade de álcool do que outras pessoas. “Pequenas doses numa pessoa mais nova provocam mais impulsividade, queda da atenção, retardo no julgamento e lentidão de reflexos. Por isso os jovens alcoolizados ao volante são uma situação ainda mais perigosa”, avalia Rogério Salgado.
Mesmo não servindo como prova para a prisão de motoristas embriagados e recolhimento de suas carteiras de identidade, os exames e testes clínicos são elementos importantes para os inquéritos criminais, considera o chefe da Seção de Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT) da Polícia Militar, capitão José Procópio Corrêa Júnior. “Os policiais só podem deter a pessoa por crime de trânsito se ela soprar o bafômetro. Mas se perceber que a pessoas apresenta andar cambaleante, olhos vermelhos e fala desconexa, há um espaço para essas informações no registro da ocorrência. Isso pode servir de prova testemunhal mais adiante se o caso for à Justiça”, afirma. A Polícia Civil de Minas Gerais foi procurada, mas não respondeu em tempo hábil.
O psiquiatra Valdir Ribeiro Campos, integrante da Comissão de Controle ao Tabagismo, Álcool e Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais, participou da pesquisa e afirma que a possibilidade de recusa do exame do bafômetro é um estímulo para que as pessoas voltem a beber e dirigir. “Em Belo Horizonte a bebida tem uma presença forte e marcante na sociedade, tanto que temos mais bares do que qualquer outra cidade. Isso certamente influencia no hábito de beber e dirigir. Uma lei dura e a certeza de que será punido são estímulos para evitar esse comportamento. Quando se tira a obrigatoriedade do bafômetro, aumenta a impunidade”, analisa.
Hábito de beber e dirigir diminuiu
A pesquisa feita pela Abraço e Unifesp mostrou que 37,5% dos motoristas abordados apresentavam alguma quantidade de álcool no sangue. No ano seguinte, quando passou a vigorar a Lei Seca, o índice caiu para 19,4%. Um ano depois de a legislação ter endurecido houve nova queda, para 16,6%. “Isso mostra que a lei estimulou as pessoas a não consumir álcool e conduzir veículos, mas o nível ainda é muito alto, cerca de quatro vezes maior do que é computado nos Estados Unidos e em países da Europa”, compara o médico Rogério de Souza Salgado, coordenador do estudo pela Abraço.
De acordo com o médico, no período da noite e principalmente às sextas-feiras o índice de motoristas abordados que haviam consumido álcool chegou a 50%. “É assustador você imaginar que proporcionalmente metade dos motoristas que estão nas ruas beberam alguma quantidade de álcool. Por isso precisamos de mais blitzes, de educação de trânsito e outras ações para estimular o motorista a não consumir álcool ao volante”, afirma.
O projeto 5607/2009 é tido como uma das soluções para punir os motoristas que bebem e dirigem usando filmagens, testemunhos e exame clínico. O texto tenta derrubar o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, excluindo a necessidade de soprar o bafômetro. O texto foi aprovado em 13 de abril na Câmara de Deputados e seguiu para o Senado, onde já foi avaliado pela primeira comissão, a de Constituição, Justiça e Cidadania, e aguarda relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
LEI SECA X BAFÔMETRO
20 de junho de 2008
Começa a vigorar a Lei nº 11.705, a Lei Seca. Quem for flagrado dirigindo com uma concentração de dois decigramas de álcool por litro de sangue tem suspenso o direito de dirigir, recebe sete pontos na carteira e multa de R$ 957,70. Para concentrações alcoólicas a partir de seis decigramas, a lei prevê prisão de seis meses a três anos
2009
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que ninguém é obrigado a soprar o bafômetro e produzir prova contra si mesmo. As pessoas que se recusam a fazer o exame ficam sujeitas apenas às penalidades administrativas
28 de março de 2012
STJ decide que só exame de bafômetro e de sangue são aceitáveis para formar prova de embriaguez ao volante
13 de abril de 2012
Câmara apresenta o Projeto 5.607/2009, substitutivo que altera o Código de Trânsito Brasileiro instituindo que testemunhos, exames clínicos, gravações de vídeo e fotografias servem de prova para constatar a embriaguez, além do bafômetro e do exame de sangue