Infrações em BH aumentam mesmo com a Lei Seca

A Lei Seca ainda não foi capaz de enquadrar os motoristas da capital dos botecos. Passados mais de três anos da nova legislação, nem mesmo a versão mais rigorosa da fiscalização, adotada no ano passado na capital mineira, foi capaz de frear os abusos. É o que prova a escalada de números relacionados ao consumo de álcool por quem dirige. No intervalo de seis meses, considerando o segundo semestre do ano passado, quando foi lançada a campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”, e o mesmo período de 2010, o número de prisões de condutores alcoolizados, seja nas blitzes, seja em decorrência de acidentes, disparou, subindo nada menos que 710% (de 10 para 81). Mas a repressão não se traduziu em queda de outros indicadores. Considerando os 1.283 inquéritos policiais abertos por embriaguez em todo o ano passado, por exemplo, percebe-se uma alta de 25,4% na comparação com os 1.023 de 2009, agravando tendência registrada desde 2010. Outros dados mostram quadro ainda pior: no mesmo período, o crescimento foi mais elevado nas ocorrências de embriaguez envolvendo vítimas (28%). Nos casos em que não houve feridos ou mortos, o percentual de elevação foi de 24,7%.

Os números, de acordo com o chefe da Coordenação de Operações Policiais (COP), delegado Ramon Sandoli, mostram que o belo-horizontino não se conscientizou quando o assunto é segurança no trânsito. “As pessoas continuam se arriscando, mesmo depois de termos intensificado as ações de fiscalização. Também se recusam a fazer o teste do bafômetro quando são paradas em blitzes ou abordagens de forma geral. Falta consciência”, critica. E ele adverte que o número de inquéritos poderia ser ainda maior se todas as ocorrências envolvendo embriaguez ao volante chegassem ao conhecimento da polícia. “Há casos em que a vítima de acidente envolvendo álcool não faz a representação, porque quem estava ao volante era uma pessoa conhecida ou um familiar. Mais gente ainda poderia estar sendo punida”, garante.

Sandoli afirma que a legislação abre brechas para que as pessoas se recusem a fazer o teste, sob o argumento de que não são obrigadas a produzir prova contra si mesmas. E nem sequer uma interpretação mais repressiva da lei foi suficiente para evitar os abusos. “Mesmo depois que adotamos o entendimento de que não soprar o bafômetro era atitude passível de punição administrativa, em 5 de agosto, ainda há quem se recuse”, diz. O índice atual de resistência ao teste, conforme a Secretaria de Estado de Defesa Social, gira em torno de 4%. Outra questão levantada pelo policial é que, ao recusar o bafômetro, mesmo estando com índice acima de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, concentração considerada crime de trânsito, o condutor pode se safar de ser responsabilizado criminalmente. “Nesse caso, ele paga a multa de R$ 957 e responde processo administrativo que pode levar à suspensão de carteira por até um ano. Mas não responde como autor de crime.”

Blitzes

Balanço de 200 dias da campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”, lançada em 14 de julho, mostra que 12.142 veículos foram abordados até o último domingo. Durante as fiscalizações, 291 condutores foram flagrados dirigindo com níveis acima de 0,34mg de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de trânsito. Outros 799 cometeram infrações de trânsito, por apresentarem níveis de álcool entre 0,14mg/l e 0,33 mg/l. Se somados, os reprovados pela Lei Seca totalizam 1.090 motoristas, o que representa média de cinco pessoas flagradas a cada 60 veículos fiscalizados.
 
Carteiras

A embriaguez também foi motivo para que muitos condutores perdessem o direito de dirigir em 2011. Dados do Detran revelam que 7.822 pessoas tiveram suas carteiras de habilitação suspensas no ano passado, aumento de 62% na comparação com 2010, quando 4.827 habilitações foram cassadas. Apesar de não ter a extratificação dos dados, a coordenadora de Infrações e Controle do Condutor do Detran, delegada Inês Borges Junqueira, afirma que os casos se referem a perda de pontos na carteira e embriaguez, sendo que mais da metade envolvem álcool ao volante. Prova disso é que, em dois mutirões feitos pelo Detran, 1,7 mil condutores foram convocados a entregar suas habilitações, dos quais 1,1 mil foram flagrados pela Lei Seca, média de 65%.