“Há problemas de excesso de pontos na carteira, mas mais da metade envolve álcool e direção”, reconhece a coordenadora de Infrações e Controle do Condutor do Detran, delegada Inês Borges Junqueira. Um indicativo de como condutores continuam dirigindo depois de beber é o balanço de mutirões realizados para que motoristas entreguem as carteiras suspensas. Em dois deles, feitos no ano passado, 65% dos condutores convocados tinham sido pegos embriagados. Muitos motoristas, indica o Detran, ainda usam como desculpa o fato de terem bebido pouco, embora a lei preveja punição para qualquer quantidade de álcool. É o caso do metalúrgico G. “Estava voltando de um barzinho e fui parado na Avenida Pedro I. Tinha ingerido pouca bebida. Me recusei a soprar o bafômetro, mas fui multado”, justificou.
O salto no número de suspensões em 2011, diz a delegada Inês Junqueira, é reflexo de reforço na fiscalização da Lei Seca e também de mudança no sistema de controle da pontuação. Agora, é possível instaurar automaticamente inquéritos contra quem estoura o limite de 20 pontos na carteira. “Antes, todo o trabalho era feito pelos funcionários, agora é muito mais rápido”, afirma. “Com os mutirões, também é possível otimizar a apreensão das habilitações”, completa.
Constrangimento
Muitos motoristas só se dão conta dos problemas decorrentes de processo por embriaguez depois de flagrados. Pego dirigindo embriagado, o funileiro J.B., de 56 anos, diz que passou “constrangimento” por ter sido detido depois de provocar um acidente. Ele tinha bebido. O caso ocorreu há sete anos, mas apenas no ano passado o motorista foi intimado pelo Detran para apresentar a defesa. Ainda assim, não escapou e ficou 94 dias sem poder dirigir. “Passei uma grande vergonha perante minha família”, afirma. “Reconheço que estava errado, mas parece que a pessoa fica desleixada depois que está no trânsito, mesmo tendo aprendido tudo na autoescola”, admite.
O caminho até a punição de motoristas é longo. Antes de perder temporariamente o direito de dirigir, o motorista infrator responde a um processo administrativo, que pode durar até mais de um ano e no qual tem três chances de defesa. De acordo com o advogado especialista em trânsito e transporte e ex- assessor jurídico do Detran Cláudio Abreu, na primeira fase, a pessoa é intimada a prestar depoimento e o próprio Detran analisa a alegação do motorista e decide se arquiva ou não o processo.
Em um segundo momento, o condutor pode se defender perante à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), que também pode indeferir o recurso. Estas duas etapas, conforme o advogado, podem durar até seis meses. Em última instância, explica ele, o recurso pode ser impetrado junto ao Conselho Estadual de Trânsito, que decide favoravelmente ou nega o pedido de absolvição do condutor. “Se indeferido, ele deve cumprir a suspensão”, diz Abreu. Para os casos de excesso de pontuação, a proibição pode variar de um a 12 meses. Nos casos de embriaguez comprovada ao volante a suspensão é de até 365 dias. O infrator precisa também passar por curso de reciclagem em centros de formação de condutores autorizados pelo Detran.
Mistura perigosa
4, 8 mil
Foi o número de carteiras suspensas em Belo Horizonte e região metropolitana em 2010
7,8 mil
Foi o total de habilitações suspensas no ano passado na região, alta de 62% em relação a 2010
65%
É o percentual de carteiras recolhidas por motivo de embriaguez em mutirões do Detran-MG
Fonte: Detran-MG
Palavra de especialista
Cláudio Abreu, advogado, especialista em Trânsito
Problemas na formação
O crescente aumento das infrações e carteiras suspensas mostra que a formação do motorista é deficiente. O tempo mínimo e obrigatório para frequentar as aulas de legislação e de prática na rua é curto para que ele se torne um bom motorista, tenha educação no trânsito ou consiga evitar um acidente. A própria avaliação do órgão de trânsito é ineficiente. O exame deveria exigir mais e o tempo deveria ser maior para que o examinador pudesse ter uma análise mais adequada. Isso se agrava quando se trata da formação dos motociclistas. A forma de ensino e de avaliação para esses candidatos é ruim. A pessoa aprende a pilotar e também é examinado em um circuito fechado, sem contato com a realidade do trânsito e dos perigos na rua. Faltam programas de educação para o trânsito. As campanhas são insuficientes e ineficientes. É preciso que a formação das pessoas comece na escola, desde a infância.