STJ determina desmembramento do processo para réus da Chacina de Unaí

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu o desmembramento dos processos dos réus da Chacina de Unaí. Francisco Elder Pinheiro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Willian Gomes de Miranda e José Alberto de Castro serão julgados separadamente, a exemplo do que já feito em relação a Rogério Alan Rocha Rios, cujo processo está na 9ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Belo Horizonte. O STJ também negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Franscico Elder Pinheiro, que alega constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão preventiva.

Conforme a petição ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a intenção do desmembramento é permitir que os que não possuem recursos pendentes sejam levados a júri em primeira instância imediatamente. A extensão de desmembramento não pode atingir os réus Hugo Alves Pimenta e Norberto Mânica, já que ainda possuem recursos não julgados pelo STF.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o julgamento dos acusados de serem mandantes do crime pode ocorrer em breve, considerando que um Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) aguarda julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Chacina de Unaí ocorreu em 2004, quando foram mortos três Auditores Fiscais do Trabalho – Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva – e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. As investigações levaram ao indiciamento de nove pessoas, das quais, hoje, quatro estão em liberdade e cinco estão presas na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de BH.