A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) recomendou nessa quarta-feira que o Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) instaure procedimento interno de investigação para apurar eventual omissão de seus profissionais quanto à prática de bullying e de agressões entre os alunos.
Segundo a procuradora regional de Direitos Humanos, Silmara Goulart, o colégio tomou conhecimento da prática de bullying, recebendo, inclusive, cópias de relatórios médicos e psicológicos, mas nenhuma medida foi adotada pela direção da escola ou pelo reitor da universidade. Em uma das representações recebidas pelo MPF, há informações de uma reunião com diretores da escola. Segundo o MPF, eles teriam dito que brincadeiras e agressões entre adolescentes são normais, não sendo dever da escola desenvolver estratégias para prevenir ou coibir sua prática.
Em seu pedido, a procuradora lembra que “o fenômeno bullying caracteriza-se como uma forma de violência que envolve crianças, jovens e educadores, cabendo à instituição de ensino prevenir, coibir e erradicar tais práticas, sob pena de responderem por sua omissão”. Silmara Goulart faz várias recomendações ao colégio, entre elas oferecer o necessário apoio às vítimas e ajuda psicológica para a recuperação dos agressores e dos alunos que assistiram às agressões. Ela lembra que o ambiente escolar é, por essência, local de formação da personalidade da criança e do adolescente. “Recomendamos inclusive que a escola incentive a prática da mediação de conflitos, com a capacitação de seus educadores, orientação às famílias e formação dos alunos a respeito do bullying e outras formas de agressão”, afirmou a procuradora.