Dada a baixa de disponibilidade nos bancos de sangue, o Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, no Dia Mundial da Doação de Sangue, uma portaria que flexibiliza os critérios para ser doador no Brasil. A principal alteração em relação ao regulamento anterior é a ampliação da faixa etária. A partir de agora, adolescentes com 16 e 17 anos, mediante autorização dos pais, e idosos com até 68 anos poderão ser doadores. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade. A expectativa do governo federal é que 4 milhões de pessoas sejam incentivadas a se tornar potenciais doadores.
De acordo com a portaria, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), a orientação sexual também não deve ser usada como critério para seleção. Com isso, no processo de triagem e coleta de sangue, não haverá distinção por orientação sexual, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia. “Esta portaria é um salto importante. Ela reforça as medidas de proteção a quem vai doar, que será bem tratado e acolhido, e estabelece um programa de controle de qualidade dentro dos hemocentros. Com as novas regras, estamos ampliando a proteção a quem vai receber o sangue, tendo regras nacionais claras sobre a captação de doações”, destacou Padilha.
Os avanços estabelecidos no novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos são resultado de consulta pública iniciada, pelo Ministério da Saúde, em 2010. A consulta recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil. De acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação da faixa etária para doação de sangue é baseada em evidências científicas, comprovadas por estudos internacionais. Nos Estados Unidos, a Associação Americana de Sangue (ABB) já havia aprovado que jovens com idade entre 16 e 17 anos e também idosos com mais de 65 anos pudessem doar. “A decisão de ampliar a faixa etária está, ainda, afinada à tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira”, afirma o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.
Outra novidade é que não é mais obrigatório que se tenha mais que 50 quilos para ser doador. A portaria do Ministério da Saúde cria uma brecha para que candidatos com peso inferior ao estabelecido possam passar por uma avaliação médica que comprove as condições de saúde. Uma restrição imposta pela portaria é que pessoas que tenham “piercing na cavidade oral e/ou na região genital, devido ao risco permanente de infecção" poderão candidatar-se a nova doação 12 meses depois da retirada do piercing.
Doadora desde os 18 anos, a fisioterapeuta Gabriela Ferroni, de 29 anos, se deslocou de Três Corações, no Sul de Minas, até a capital para ser voluntária nesta terça-feira. “É uma maneira de ajudar. Todo mundo tem sangue sobrando”, diz a candidata, que considera que a doação de sangue e órgãos deveria ser obrigatória, por meio de lei, mas admite dificuldades em ser um doador. A longa fila para que não agenda é um problema. Depois de três horas de viagem, ela teve que esperar outras três horas até ser atendida. “Muita gente quase desistiu”, relata Gabriela, que, pelo menos duas vezes por ano, procura um hemocentro.
Teste NAT
O ministro Alexandre Padilha também anunciou a expansão da realização do Teste NAT para todos os hemocentros do país. O teste é feito para reduzir a chamada janela imunilógica, ou seja o período entre a infecção e a detecção por exames da produção de anticorpos corpos. No caso do teste do HIV, por exemplo, a detecção é reduzida de 21 para 10 dias, enquanto, a hepatite C cai de 70 para 20 dias. Já implantando em hemocentros do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Santa Catarina, o teste será disponibilizado também no Hemominas e em unidades de Brasília e Campinas, num investimento de R$ 55 milhões.
Critérios para doas sangue:
Aspecto saudável e declaração de bem-estar;
Idade entre 18 anos e 67 anos e 11 meses. Com autorização dos pais, também são aceitos candidatos com 16 e 17 anos;
Peso mínimo de 50 quilos. Em caso de pessoas com menos de 50 quilos, é preciso passar por uma avaliação médica;
Não ter tido hepatite depois dos 10 anos;
É indicado tomar café da manhã;
Depois do almoço, é preciso esperar um intervalo de três horas
Fonte: Ministério da Saúde e Hemominas