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Estado de Minas 20 ANOS DEPOIS

Nova governança ambiental

Rio+20 propõe criar um novo organismo na ONU, específico para a área ambiental


postado em 10/06/2012 06:00 / atualizado em 07/06/2012 13:35

Imagem emblemática: líderes se reúnem para foto oficial da Eco 92(foto: Mônica Zaratini/AE - 6/6/92)
Imagem emblemática: líderes se reúnem para foto oficial da Eco 92 (foto: Mônica Zaratini/AE - 6/6/92)
Uma boa parte da frustração em relação aos resultados práticos da Rio92 se deve à inexistência, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), de um órgão ambiental forte. Hoje, o organismo máximo da ONU nesse setor é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que no entanto não tem o mesmo poder que tem, por exemplo, a Organização Mundial do Comércio (OMC) de ditar normas no campo do comércio internacional, fazer cumprir suas decisões e, ao mesmo tempo, funcionar quase como um xerife nos litígios entre os países.

Um dos temas na pauta da Rio+20 é o da instituição de uma nova governança ambiental internacional. São basicamente três as propostas: a primeira é de criar um novo organismo na ONU específico para a área ambiental; a segunda é de dar ao Pnuma um novo status, igualando-o a organismos como a OMC. A terceira proposta seria a elevação do poder da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Para a ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva, a criação de um organismo da ONU voltado para a área de meio ambiente é importante para que se restabeleça o equilíbrio entre o pilar ambiental e o pilar econômico. Hoje, segundo ela, prevalece o peso da economia sobre o meio ambiente, em um cenário no qual a ação tem que ser rápida. “Precisamos de uma postura mais efetiva em relação à governança, como temos no comércio, com a OMC, e na cultura, com a Unesco, para fortalecer a agenda de implantação dos acordos feitos na Rio92. Os problemas continuam no mais alto nível de urgência para a situação do planeta, a sociedade deve, cada vez mais, aumentar seu clamor por respostas que sejam também efetivas”, afirma.

O ex-ministro de Meio Ambiente no governo Fernando Henrique Cardoso, e ex-secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, afirma que, seja qual for a alternativa de governança que vier a ser aprovada, o importante é que se tenha na ONU um organismo dotado de poder que extrapole a área ambiental.

“A sustentabilidade pressupõe decisões no nível econômico e social. Por isso, esse órgão precisa ter poder sobre temas que vão além do meio ambiente”. A inexistência desse organismo é, para Carvalho, uma das causas da pouca implementação dos tratados firmados na Rio92. “Enquanto nós não tivermos meios de implementar ou executar o que foi decidido, vamos continuar num grande vácuo”, diz.

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