Pronatec deve criar mais de 120 escolas técnicas no Brasil

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego deve criar mais de 120 escolas técnicas no Brasil. Com esse acréscimo, a rede pública de educação profissional passará a contar, até 2014, com 600 unidades federais, administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets). A expectativa do MEC é de que 600 mil novos estudantes sejam atendidos.

O Pronatec amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que vai oferecer mais duas linhas de crédito. Uma delas será para estudantes formados no ensino médio e a outra para empresas que desejem formar seus funcionários em escolas privadas habilitadas pelo MEC ou no Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac). O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento. Também estão previstas bolsas de estudos, nos moldes do Programa Universidade para Todos (ProUni).

O programa também prevê investimentos nas escolas do Sistema S e das redes públicas, que devem oferecer cursos de formação inicial e continuada para beneficiados do seguro- desemprego. O incentivo também valerá para contemplados por programas de inclusão social, como o Bolsa Família.

Em parceria com os estados, o Pronatec pretende englobar o programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE). Nesse caso, os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.


As dúvidas

O dinheiro

Em um contexto de corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, o ousado programa teve investimentos anunciados de R$ 1 bi, segundo o MEC, mas recursos complementares ainda dependem da aprovação de projeto de
lei pelo Congresso. A projeção é de que a verba extra venha do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A qualidade

Uma das tônicas do projeto é o financiamento de cursos técnicos na rede particular de ensino, para suprir o déficit de vagas na rede pública. A preocupação de especialistas com a decisão de injetar dinheiro oficial nas instituições particulares é com a dificuldade de monitorar a qualidade dos serviços oferecidos aos estudantes.


A contradição

Apesar de ambicioso, o programa que promete mais de uma centena de novas unidades públicas de ensino não toca em problemas estruturais da rede técnica federal já existente. A crise do Cefet-MG, com pouco professores efetivos na folha por falta de concurso público e sem possibilidade de contratar educadores substitutos, que só podem representar 20% do total de concursados, é um exemplo de questão sem resposta.