O período de inscrição ficará aberto das 10h desta quinta-feira (12/1) às 18 horas do dia 10 de fevereiro. Interessados podem se inscrever apenas pela internet, no site do Cebraspe, banca organizadora do concurso. O valor da taxa de inscrição provisória é de R$ 350. Dentre o requisito está ser bacharel em direito em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Compõem o certame: provas escritas, de tribuna, oral e de títulos. Todas as fases da seleção serão realizadas na região metropolitana de Florianópolis/SC.
O processo seletivo preambular objetivo compreenderá a aplicação da fase matutina objetiva e da fase vespertina objetiva, ambas serão aplicadas em 26 de março. Cada fase do processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 200 pontos e abrangerá as disciplinas mencionadas no quadro constante no edital. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere a questão. As outras fases serão aplicadas nos seguintes dias:
- Provas discursivas: 21 e 28 de maio;
- Inscrições definitivas: 31 de julho a 9 de agosto;
- Prova de Tribuna: 18 a 22 de setembro;
- Prova Oral: 25 a 29 de setembro.
A validade do certame é de dois anos, contados da data em que for publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o ato homologatório prorrogável, uma vez, por igual período. Durante este período outras oportunidades podem ser criadas, garantindo-se 5% total de vagas ofertadas aos candidatos com deficiência e 20% aos candidatos negros.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins