Ministério Público Militar retoma concurso público com vagas para promotores

10/02/2021 14:36

O Ministério Público Militar (MPM), que oferta seis vagas para o cargo de promotor de Justiça Militar, retomou a seleção, que estava suspensa desde março de 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus. O órgão publicou, nesta quarta-feira (10/2), o novo cronograma do concurso. Confira o dodumento completo aqui!

Veja as principais datas do concurso:

Prova Objetiva - Realização em local a ser fixado - 1º/8/21

Resultado da Prova Objetiva - Publicação do Edital - 12/8/21

Provas Subjetivas - Realização em local a ser fixado - 2 e 3/10/21

Resultado das Provas Subjetivas - Publicação do Edital - 1º/12/21

Avaliação Candidatos com Deficiência e Candidatos Negros - 11/1/22

Provas Orais e Prática - Realização na Sede da PGJM - 21 a 25/2/22

Apreciação de Títulos - 9/3/22

Homologação do Resultado Final - Publicação do Edital PGJM - 25/3/22

O Ministério informou ainda que, em data oportuna, serão expendidos os procedimentos, a fim de assegurar o protocolo necessário para que todas as atividades envolvidas no certame sejam realizadas com observância das normas de segurança que reduzam ao máximo a possibilidade de contágio pelo Coronavírus.

O concurso

O valor do subsídio é de R$ 33.689,11. As oportunidades serão para lotação nas unidades de Bagé/RS, Belém/PA, Manaus/AM, Recife/PE e Rio de Janeiro/RJ.

Poderão participar do certame pessoas formadas em direito, com, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharelado.

O certame será realizado em cinco fases:

I - primeira etapa - uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

II - segunda etapa - quatro provas escritas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;

III - terceira etapa - quatro provas orais, uma para cada Grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;

IV - quarta etapa - uma prova prática, de caráter classificatório; e

V - quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As fases contarão com questões sobre as disciplinas de direitos penal e militar, direito processual penal militar, organização judiciária militar e Ministério Público da União, direito - constitucional, internacional penal e internacional humanitário e direitos humanos.

O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.